Procedimento Comum Cível 0808843-44.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

12/05/2026, 17:59

Documento (Certidão)

25/02/2026, 09:32

Documento (Certidão)

17/10/2025, 13:27

Trânsito em julgado

07/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

11/05/2025, 00:10

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:54

Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/11/2024, 10:46

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 12:03

Desarquivamento

13/05/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:22

Definitivo

24/03/2023, 11:57

Todas as movimentações(54)

Mero expediente

12/05/2026, 17:59

Documento (Certidão)

25/02/2026, 09:32

Documento (Certidão)

17/10/2025, 13:27

Trânsito em julgado

07/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

11/05/2025, 00:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:54

Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/11/2024, 10:46

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 12:03

Desarquivamento

13/05/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:22

Definitivo

24/03/2023, 11:57

Recebimento (competência exclusiva)

16/03/2023, 14:37

Documento (Decisão)

16/03/2023, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 09:45

Publicação

31/08/2021, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 12:40

Documento (Certidão)

23/08/2021, 13:44

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:01

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:01

Decurso de Prazo

29/06/2021, 10:23

Petição (Apelação)

17/06/2021, 10:11

Publicação

07/06/2021, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 06:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 09:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2021, 13:55

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 22:14

Decurso de Prazo

06/03/2021, 02:05

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 13:07

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 12:57

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:08

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:08

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2020, 09:15

Publicação

29/10/2020, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 14:54

Procedência

27/10/2020, 10:43

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2020, 13:10

Publicação

09/10/2020, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 12:43

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 10:29

Decurso de Prazo

19/09/2020, 09:47

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2020, 10:53

Mero expediente

22/07/2020, 09:53

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 09:14

Distribuição (sorteio)

20/07/2020, 22:34