Procedimento Comum Cível 0801020-05.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:22

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/02/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:17

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:13

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:08

Todas as movimentações(169)

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:22

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/02/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:17

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:13

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 22:26

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

23/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:44

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:42

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:10

Juntada de petição

01/10/2025, 09:46

Juntada de petição

26/09/2025, 15:32

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de LUCYENE ANDREA COSTA PAVAO PEREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

08/09/2025, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCYENE ANDREA COSTA PAVAO PEREIRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Conclusos para despacho

23/04/2025, 20:42

Juntada de Certidão

23/04/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

23/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/04/2025.

23/04/2025, 00:18

Juntada de petição

21/04/2025, 22:59

Juntada de petição

13/04/2025, 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 19:49

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 19:47

Juntada de Certidão

08/04/2025, 19:47

Decorrido prazo de LUCYENE ANDREA COSTA PAVAO PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Juntada de réplica à contestação

10/03/2025, 17:21

Juntada de réplica à contestação

10/03/2025, 17:18

Juntada de petição

17/02/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:49

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 13:04

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:58

Juntada de contestação

09/02/2025, 19:46

Decorrido prazo de LUCYENE ANDREA COSTA PAVAO PEREIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:36

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2024, 14:55

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:52

Juntada de Certidão

06/12/2024, 09:52

Juntada de petição

06/12/2024, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024, 14:07

Juntada de petição

02/12/2024, 21:53

Audiência Justificação prévia realizada para 28/11/2024 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

29/11/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:32

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:45

Juntada de petição

18/11/2024, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 17:31

Juntada de Certidão

13/11/2024, 17:25

Juntada de petição

13/11/2024, 15:53

Juntada de Certidão

04/11/2024, 13:22

Juntada de petição

04/11/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 13:45

Audiência Justificação prévia designada para 28/11/2024 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

23/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:35

Juntada de Certidão

07/10/2024, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de LUCYENE ANDREA COSTA PAVAO PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:21

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 21:24

Declarada incompetência

09/08/2024, 14:06

Determinada a redistribuição dos autos

09/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão

07/08/2024, 15:05

Juntada de petição

02/07/2024, 12:43

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 05:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 07:32

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:11

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:10

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FLAVIANA LIMA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SEBASTIÃO FONSECA SILVA JÚNIOR - MA 17942-A, LUCYENE ANDREA COSTA PAVÃO PEREIRA - MA18431 REU: ROSIMAR DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202 DECISÃO Intimação - Processo nº 0801020-05.2021.8.10.0001 Trata-se de Pedido de Sobrestamento do feito, em que a Srª Maria Margarida Mendes de Melo, informa tramitação de ação de curatela em trâmite na 2ª Vara de Interdição e Sucessões, processo n° 0817290

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 08:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/04/2022, 12:25

Conclusos para decisão

01/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de LUCYENE ANDREA COSTA PAVAO PEREIRA em 23/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:01

Juntada de petição

23/03/2022, 15:30

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801020-05.2021.8.10.0001. AUTOR: FLAVIANA LIMA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR - OAB/MA 17942-A, LUCYENE ANDREA COSTA PAVAO PEREIRA - OAB/MA 18431 REU: ROSIMAR DO NASCIMENTO DESPACHO Diante do teor da certidão de id nº 60645661, diga a parte autora no prazo de 10(dez) dias, requeren Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 21:00

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 07/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:03

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 13:10

Juntada de diligência

20/12/2021, 13:10

Expedição de informações pessoalmente.

14/12/2021, 17:41

Juntada de Ofício

01/12/2021, 12:10

Juntada de Certidão

25/11/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 12:06

Juntada de Mandado

08/09/2021, 11:32

Juntada de termo

04/08/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:43

Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:52

Juntada de petição

25/07/2021, 10:08

Expedição de informações pessoalmente.

22/07/2021, 10:06

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/07/2021 09:00 12ª Vara Cível de São Luís .

21/07/2021, 11:07

Juntada de petição

20/07/2021, 18:31

Juntada de termo

13/07/2021, 18:57

Juntada de Certidão

09/06/2021, 19:17

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 08:24

Audiência de justificação cancelada para 29/06/2021 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

27/05/2021, 08:19

Audiência de justificação designada para 21/07/2021 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

27/05/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:33

Conclusos para despacho

21/05/2021, 14:00

Juntada de Certidão

21/05/2021, 13:59

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 08:49

Audiência de justificação designada para 29/06/2021 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

13/05/2021, 08:47

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/05/2021 10:00 12ª Vara Cível de São Luís .

12/05/2021, 16:47

Juntada de Certidão

12/05/2021, 10:35

Juntada de Certidão

22/03/2021, 14:23

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 11:34

Audiência de justificação designada para 12/05/2021 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.

05/03/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 11:48

Conclusos para decisão

01/03/2021, 11:48

Juntada de petição

12/02/2021, 10:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:50

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 09:28

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 13:03

Conclusos para decisão

15/01/2021, 06:58

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 06:58

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 15:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/10/2025, 15:44

Decisão

•03/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 19:47

Decisão

•11/12/2024, 14:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/11/2024, 09:32

Despacho

•21/10/2024, 15:29

Decisão

•09/08/2024, 14:06

Despacho

•04/06/2024, 07:32

Cópia de sentença

•31/01/2024, 14:10

Edital

•31/01/2024, 14:10

Decisão

•06/04/2022, 12:25

Despacho

•04/03/2022, 21:00

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:12

Despacho

•02/08/2021, 16:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/02/2026, 15:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/10/2025, 15:44

Decisão

•03/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 19:47

Decisão

•11/12/2024, 14:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/11/2024, 09:32

Despacho

•21/10/2024, 15:29

Decisão

•09/08/2024, 14:06

Despacho

•04/06/2024, 07:32

Cópia de sentença

•31/01/2024, 14:10

Edital

•31/01/2024, 14:10

Decisão

•06/04/2022, 12:25

Despacho

•04/03/2022, 21:00

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:12

Despacho

•02/08/2021, 16:43

Despacho

•25/05/2021, 11:33

Despacho

•03/03/2021, 11:48

Despacho

•29/01/2021, 09:28

Despacho

•15/01/2021, 13:03