Procedimento Comum Cível 0805851-42.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:01

Decorrido prazo de RAINON SILVA ABREU em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:46

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:33

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HORACIO VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275 REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A SENTENÇA A parte autora apresentou pedido de renúncia ao direito ao qual se funda sua pretensão. Verifico que a procuração ad judicia trazida aos autos pela parte demandante possui outorga expressa de poder a seu advogado para renunciar à direito. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0805851-42.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] Ante o exposto, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, a renúncia formulada pela parte autora, nos autos desta demanda. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com amparo no art. 487, inciso III, c, do diploma legal supracitado. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 30 de Maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 22:56

Homologada renúncia pelo autor

30/05/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 15:26

Juntada de termo

30/05/2022, 15:25

Juntada de petição

26/05/2022, 22:12

Decorrido prazo de HORACIO VIEIRA DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 12:12

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:27

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:01

Decorrido prazo de RAINON SILVA ABREU em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:46

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:33

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HORACIO VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275 REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A SENTENÇA A parte autora apresentou pedido de renúncia ao direito ao qual se funda sua pretensão. Verifico que a procuração ad judicia trazida aos autos pela parte demandante possui outorga expressa de poder a seu advogado para renunciar à direito. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0805851-42.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] Ante o exposto, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, a renúncia formulada pela parte autora, nos autos desta demanda. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com amparo no art. 487, inciso III, c, do diploma legal supracitado. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 30 de Maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 22:56

Homologada renúncia pelo autor

30/05/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 15:26

Juntada de termo

30/05/2022, 15:25

Juntada de petição

26/05/2022, 22:12

Decorrido prazo de HORACIO VIEIRA DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 12:12

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:27

Juntada de termo

11/03/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: HORACIO VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275 REQUERIDO: REU: BANCO C6 S.A. BANCO C6 S.A. DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei 1.060/50. R Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805851-42.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos]

08/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

06/03/2022, 21:44

Juntada de termo

06/03/2022, 21:38

Distribuído por sorteio

05/03/2022, 17:57

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 16:31

Despacho

•07/03/2022, 15:48