Cumprimento de sentença 0806169-16.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 8.098,12

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:21

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Juntada de petição

18/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 09:57

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de MAGNOLIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 09:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 09:14

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:21

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:14

Juntada de petição

18/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 09:57

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de MAGNOLIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 09:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 09:14

Juntada de petição

21/06/2025, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:54

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 08:37

Juntada de petição

21/10/2024, 08:40

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:56

Juntada de petição

08/08/2024, 09:27

Juntada de Certidão

28/05/2024, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2024, 08:16

Juntada de Certidão

13/03/2024, 07:05

Juntada de petição

20/12/2023, 17:59

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:54

Juntada de petição

13/12/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:16

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 15:31

Juntada de Certidão

01/12/2023, 11:49

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:41

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:42

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 17:35

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:08

Juntada de petição

04/10/2023, 11:21

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 14:28

Juntada de Certidão

20/09/2023, 13:41

Juntada de Certidão

19/06/2023, 15:28

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:41

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:23

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:19

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:19

Juntada de petição

14/04/2023, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:11

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:28

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:28

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 03:52

Juntada de petição

28/11/2022, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 08:10

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:30

Juntada de petição

09/11/2022, 18:36

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 17:19

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:13

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:47

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:47

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:11

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806169-16.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REPRESENTADO: MAGNOLIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, bem como, cooperar para que o prazo de 30 dias para seu cumprimento seja observado, nos termos do art. 261, § 2º e 3º. São Luís, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES Técnico Judiciário Sigiloso - Mat.105817 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 12:15

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:12

Expedição de Carta precatória.

31/05/2022, 12:09

Juntada de Carta precatória

07/04/2022, 18:51

Juntada de petição

31/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806169-16.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REPRESENTADO: MAGNOLIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado na petição de id 50888167, concernente à renovação da intimação p

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 22:38

Conclusos para despacho

24/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 01:03

Juntada de petição

25/08/2021, 16:05

Juntada de petição

17/08/2021, 09:40

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 12:30

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 12:07

Juntada de termo

14/06/2021, 11:07

Juntada de Certidão

22/04/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 18:01

Juntada de Carta ou Mandado

10/04/2021, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/04/2021, 11:49

Juntada de petição

06/04/2021, 18:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2021, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 21:09

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:36

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:36

Decorrido prazo de MAGNOLIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:51

Decorrido prazo de MAGNOLIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:51

Conclusos para despacho

20/01/2021, 12:47

Juntada de petição

20/01/2021, 10:32

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 19:53

Julgado procedente o pedido

24/11/2020, 11:45

Juntada de petição

23/09/2020, 11:38

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 12:25

Juntada de Certidão

09/09/2020, 09:54

Decorrido prazo de MAGNOLIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:00

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2020, 09:53

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 00:26

Outras Decisões

06/04/2020, 23:55

Conclusos para despacho

30/03/2020, 08:46

Juntada de termo

30/03/2020, 08:46

Juntada de petição

28/03/2020, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 10:59

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 16:22

Petição

•21/06/2025, 16:10

Documento Diverso

•21/06/2025, 16:10

Despacho

•04/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:56

Documento Diverso

•08/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:49

Despacho

•10/10/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:41

Despacho

•22/03/2023, 17:11

Despacho

•12/11/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:12

Todos os documentos(21)

Despacho

•22/01/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:14

Petição

•21/06/2025, 16:10

Documento Diverso

•21/06/2025, 16:10

Despacho

•04/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:56

Documento Diverso

•08/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:49

Despacho

•10/10/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:41

Despacho

•22/03/2023, 17:11

Despacho

•12/11/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:12

Despacho

•18/02/2022, 22:38

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 12:07

Despacho

•29/03/2021, 21:09

Sentença

•24/11/2020, 11:45

Decisão

•06/04/2020, 23:55

Despacho

•23/03/2020, 10:59