Embargos à Execução 0040948-40.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

25/07/2026, 01:04

Definitivo

22/07/2026, 12:59

Documento (Certidão)

22/07/2026, 12:52

Trânsito em julgado

22/07/2026, 12:25

Publicação

03/07/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:30

procedência parcial

30/06/2026, 21:53

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 14:08

Recebimento (competência exclusiva)

30/06/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 23:10

Recebimento

11/06/2026, 08:39

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 22:14

Publicação

01/06/2026, 01:03

Todas as movimentações(152)

Decurso de Prazo

25/07/2026, 01:04

Definitivo

22/07/2026, 12:59

Documento (Certidão)

22/07/2026, 12:52

Trânsito em julgado

22/07/2026, 12:25

Publicação

03/07/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:30

procedência parcial

30/06/2026, 21:53

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 14:08

Recebimento (competência exclusiva)

30/06/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 23:10

Recebimento

11/06/2026, 08:39

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 22:14

Publicação

01/06/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 08:03

Outras Decisões

27/05/2026, 07:31

Documento (Certidão)

28/10/2025, 20:58

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 16:45

Documento (Certidão)

03/10/2025, 16:42

Documento (Certidão)

02/10/2025, 10:23

Documento (Certidão)

02/10/2025, 10:11

Trânsito em julgado

02/10/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 21:53

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 18:22

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:13

Publicação

14/08/2025, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 09:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:41

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 19:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:03

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 15:33

Documento (Certidão)

09/02/2024, 15:31

Decurso de Prazo

07/02/2024, 04:46

Publicação

30/01/2024, 23:42

Documento (Certidão)

18/01/2024, 07:49

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:17

Petição (Embargos de declaração)

03/12/2023, 15:56

Publicação

29/11/2023, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 07:02

Acolhimento em Parte

14/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:56

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:52

Publicação

23/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:02

Mero expediente

23/03/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2022, 17:42

Mero expediente

12/12/2022, 12:11

Documento (Certidão)

17/11/2022, 11:43

Documento

17/11/2022, 11:40

Movimentação processual

17/11/2022, 11:40

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:36

Decurso de Prazo

30/10/2022, 16:59

Publicação

16/09/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 01:49

Apensamento

06/09/2022, 13:23

Documento (Certidão)

04/08/2022, 11:26

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:57

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:57

Decurso de Prazo

21/07/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2022, 16:58

Documento (Certidão)

03/06/2022, 10:02

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 05:47

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 05:44

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 05:39

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 05:35

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/05/2022, 13:17

Remessa (em diligência)

04/04/2022, 11:07

Recebimento (competência exclusiva)

16/09/2021, 10:43

Entrega em carga/vista

24/05/2021, 10:29

Mero expediente

07/05/2021, 10:20

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 10:20

Recebimento (competência exclusiva)

26/04/2021, 14:11

Remessa

02/03/2021, 08:53

Recebimento

17/02/2020, 11:33

Remessa (em diligência)

11/02/2020, 15:58

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 18:00

Mero expediente

10/02/2020, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 15:37

Reativação

07/02/2020, 15:34

Por decisão judicial

29/10/2019, 18:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 14:23

Protocolo de Petição

03/10/2019, 16:29

Recebimento (dependência)

03/10/2019, 09:21

Remessa (em diligência)

30/09/2019, 09:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 13:13

Protocolo de Petição

26/09/2019, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2019, 11:56

Mero expediente

17/07/2019, 14:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 17:00

Recebimento (dependência)

05/07/2019, 10:10

Protocolo de Petição

04/07/2019, 16:56

Remessa (em diligência)

01/07/2019, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2019, 12:15

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 15:48

Publicação

23/05/2019, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2019, 16:14

Recebimento (competência exclusiva)

30/04/2019, 15:36

Remessa

25/04/2019, 15:41

Cálculo de Liquidação

25/04/2019, 15:40

Recebimento

29/08/2018, 08:17

Remessa (em diligência)

25/08/2018, 16:08

Recebimento (competência exclusiva)

21/08/2018, 08:59

Remessa (em diligência)

20/08/2018, 10:19

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 10:21

Protocolo de Petição

30/07/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 18:09

Recebimento (dependência)

18/06/2018, 15:30

Protocolo de Petição

18/06/2018, 15:17

Remessa (em diligência)

28/05/2018, 08:47

Outras Decisões

25/05/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 08:11

Protocolo de Petição

09/11/2017, 12:10

Recebimento (competência exclusiva)

09/11/2017, 12:08

Entrega em carga/vista

27/09/2017, 10:24

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2017, 14:41

Mero expediente

19/09/2017, 14:30

Recebimento (competência exclusiva)

10/08/2017, 09:56

Remessa

08/08/2017, 16:01

Recebimento

04/07/2017, 10:02

Remessa (em diligência)

23/06/2017, 09:51

Mero expediente

23/06/2017, 09:32

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 09:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 12:05

Protocolo de Petição

30/05/2017, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2017, 08:52

Outras Decisões

10/03/2017, 10:37

Expedição de documento (Decisão)

07/03/2017, 08:43

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 08:28

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2016, 13:39

Mero expediente

15/04/2016, 13:58

Apensamento

07/01/2015, 11:24

Recebimento (competência exclusiva)

07/01/2015, 11:16

Remessa (em diligência)

12/09/2014, 07:11

Distribuição (dependência)

10/09/2014, 10:44

Documentos

Nenhum documento disponível