Execução Fiscal 0002428-43.2008.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

07/02/2023, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:55

Definitivo

01/02/2023, 11:26

Documento (Certidão)

01/02/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 15:10

Desarquivamento

19/01/2023, 15:06

Mero expediente

18/01/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:37

Definitivo

07/06/2022, 16:25

Remessa

07/06/2022, 13:17

Recebimento

06/06/2022, 17:55

Documento (Certidão)

06/06/2022, 17:54

Trânsito em julgado

06/06/2022, 17:53

Decurso de Prazo

28/03/2022, 08:28

Todas as movimentações(124)

Publicação

07/02/2023, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:55

Definitivo

01/02/2023, 11:26

Documento (Certidão)

01/02/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 15:10

Desarquivamento

19/01/2023, 15:06

Mero expediente

18/01/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:37

Definitivo

07/06/2022, 16:25

Remessa

07/06/2022, 13:17

Recebimento

06/06/2022, 17:55

Documento (Certidão)

06/06/2022, 17:54

Trânsito em julgado

06/06/2022, 17:53

Decurso de Prazo

28/03/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 22:19

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2022, 10:01

Documento (Certidão)

23/02/2022, 07:35

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 14:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/01/2022, 20:14

Conclusão (para julgamento)

18/12/2021, 08:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 08:58

Mero expediente

22/09/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 18:01

Documento (Certidão)

20/09/2021, 18:01

Decurso de Prazo

06/08/2021, 23:12

Decurso de Prazo

06/08/2021, 23:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 08:33

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 17:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2020, 16:15

Documento (Carta)

03/11/2020, 14:52

deferimento

29/10/2020, 01:53

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 18:29

Documento (Certidão)

13/10/2020, 18:28

Decurso de Prazo

10/10/2020, 08:39

Decurso de Prazo

10/10/2020, 08:39

Decurso de Prazo

10/10/2020, 08:39

Decurso de Prazo

10/10/2020, 08:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 12:11

Conclusão (para despacho)

19/06/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2020, 11:24

Mero expediente

04/04/2020, 00:21

Conclusão (para despacho)

02/04/2020, 10:43

Documento (Certidão)

02/04/2020, 10:42

Documento (Informações)

30/03/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 19:01

Documento (Alvará)

09/03/2020, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 10:34

Documento (Certidão)

03/03/2020, 10:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/03/2020, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2020, 08:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/03/2020, 07:56

Mero expediente

11/12/2019, 08:31

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 10:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 15:01

Recebimento (competência exclusiva)

21/10/2019, 14:19

Protocolo de Petição

21/10/2019, 10:27

Remessa (outros motivos)

01/10/2019, 17:23

Ato ordinatório

01/10/2019, 08:48

Documento (Mandado)

28/08/2019, 17:22

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2019, 15:25

Mandado

28/08/2019, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2019, 16:43

Mero expediente

07/05/2018, 15:59

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 10:16

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 14:19

Recebimento (dependência)

04/05/2018, 14:19

Protocolo de Petição

02/05/2018, 17:48

Entrega em carga/vista

20/03/2018, 15:35

Entrega em carga/vista

20/03/2018, 15:34

Mero expediente

27/11/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 15:20

Protocolo de Petição

12/09/2017, 13:35

Recebimento (dependência)

12/09/2017, 13:23

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 15:02

Mero expediente

01/08/2017, 09:50

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2017, 11:03

Documento (Mandado)

22/11/2016, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2016, 17:11

Mandado

29/09/2016, 11:55

Documento (Informações)

05/07/2016, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2015, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2015, 16:59

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 12:34

Mero expediente

19/05/2015, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 11:57

Recebimento (dependência)

07/01/2014, 11:07

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 16:07

Documento (Outros documentos)

02/08/2013, 11:00

Mero expediente

25/07/2013, 17:13

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 12:45

Documento (Ofício)

19/07/2013, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2012, 10:34

Recebimento (dependência)

25/10/2011, 08:36

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 15:55

Documento (Ofício)

24/01/2011, 11:31

Documento (Ofício)

19/01/2011, 10:15

Documento (Ofício)

14/01/2011, 13:01

Documento (Ofício)

14/01/2011, 13:00

Documento (Ofício)

14/01/2011, 13:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2011, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2010, 13:21

Documento (Outros documentos)

05/10/2010, 15:28

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 11:53

Recebimento (dependência)

23/08/2010, 10:53

Entrega em carga/vista

21/07/2010, 13:44

Documento (Outros documentos)

07/07/2010, 11:53

Recebimento (competência exclusiva)

07/07/2010, 11:51

Protocolo de Petição

19/05/2010, 16:39

Remessa (em diligência)

26/04/2010, 10:24

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2008, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível