Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803507-43.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Codó 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/07/2026, 08:43

Documento (Outros documentos)

13/07/2026, 08:43

Documento (Certidão)

13/07/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 17:43

Publicação

15/06/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2026, 20:23

Documento (Certidão)

11/06/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:47

Publicação

04/02/2026, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:33

Mero expediente

22/01/2026, 00:30

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 11:18

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:18

Evolução da Classe Processual

10/11/2025, 11:17

Documento (Certidão)

10/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(151)

Conclusão (para decisão)

13/07/2026, 08:43

Documento (Outros documentos)

13/07/2026, 08:43

Documento (Certidão)

13/07/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 17:43

Publicação

15/06/2026, 00:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2026, 20:23

Documento (Certidão)

11/06/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:47

Publicação

04/02/2026, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:33

Mero expediente

22/01/2026, 00:30

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 11:18

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:18

Evolução da Classe Processual

10/11/2025, 11:17

Documento (Certidão)

10/11/2025, 11:15

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 22:39

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 21:14

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:11

Publicação

17/09/2025, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 18:17

Ato ordinatório

15/09/2025, 18:15

Recebimento (competência exclusiva)

11/09/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:54

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2024, 15:59

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 17:12

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:21

Publicação

14/05/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 03:10

Mero expediente

05/05/2024, 23:09

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 19:32

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 19:31

Documento (Certidão)

18/04/2024, 19:31

Documento (Certidão)

18/04/2024, 19:30

Decurso de Prazo

17/04/2024, 03:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:12

Publicação

21/03/2024, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 12:43

Documento (Certidão)

19/03/2024, 23:13

Petição (Apelação)

18/03/2024, 23:06

Decurso de Prazo

29/02/2024, 02:40

Decurso de Prazo

29/02/2024, 02:40

Publicação

05/02/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 08:47

Procedência

31/01/2024, 00:32

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 16:04

Documento (Certidão)

22/08/2023, 16:04

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

22/08/2023, 00:01

Documento (Certidão)

16/08/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:32

Decurso de Prazo

19/06/2023, 18:18

Documento (Ofício)

05/06/2023, 13:33

Publicação

25/05/2023, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:37

de Instrução e Julgamento (designada)

23/05/2023, 18:32

Outras Decisões

23/05/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 15:16

Documento (Certidão)

08/02/2023, 15:16

Documento (Certidão)

08/02/2023, 15:11

Audiência (instrução)

08/02/2023, 00:47

deferimento

07/02/2023, 16:59

Publicação

07/02/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 09:09

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 09:07

Documento (Certidão)

27/01/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:18

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 16:37

Documento (Ofício)

19/01/2023, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 15:32

Audiência (instrução)

16/01/2023, 22:34

Decisão de Saneamento e Organização

16/01/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 12:12

Documento (Certidão)

01/08/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 15:00

Decurso de Prazo

26/07/2022, 17:32

Decurso de Prazo

11/07/2022, 12:04

Publicação

07/07/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:51

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 09:34

Mero expediente

21/06/2022, 00:50

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 11:39

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:38

Documento (Certidão)

09/06/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 18:37

Publicação

18/05/2022, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 05:29

Documento (Certidão)

16/05/2022, 07:58

Documento (Certidão)

16/05/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:31

Audiência (instrução)

19/04/2022, 10:41

deferimento

19/04/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2022, 09:56

Publicação

12/04/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 16:28

Audiência (instrução)

08/04/2022, 16:26

Mero expediente

08/04/2022, 02:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 15:54

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:52

Decurso de Prazo

01/04/2022, 17:45

Decurso de Prazo

01/04/2022, 14:58

Audiência (instrução)

25/03/2022, 10:05

Mero expediente

25/03/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:08

Publicação

16/03/2022, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2022, 22:47

Documento (Mandado)

08/03/2022, 16:48

Audiência (instrução)

08/03/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:15

Decisão de Saneamento e Organização

08/03/2022, 14:24

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 23:05

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 23:04

Documento (Certidão)

18/10/2021, 23:04

Documento (Certidão)

05/10/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 11:39

Documento (Certidão)

17/08/2021, 18:58

Audiência (Juiz(a))

16/08/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:42

Publicação

26/07/2021, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 11:03

Audiência (conciliação)

16/07/2021, 17:38

Assistência Judiciária Gratuita

06/07/2021, 01:05

Documento (Certidão)

16/06/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 08:14

Documento (Outros documentos)

07/06/2021, 08:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 17:46

Distribuição (sorteio)

02/06/2021, 17:35