Execução Fiscal 0802337-43.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/08/2023, 14:38

Trânsito em julgado

09/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:37

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:47

Publicação

31/05/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 19:20

Desistência

16/02/2023, 12:51

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 18:17

Mero expediente

01/09/2022, 16:10

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 15:56

Documento (Certidão)

23/06/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 20:37

Todas as movimentações(22)

Definitivo

09/08/2023, 14:38

Trânsito em julgado

09/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:37

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:47

Publicação

31/05/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 19:20

Desistência

16/02/2023, 12:51

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 18:17

Mero expediente

01/09/2022, 16:10

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 15:56

Documento (Certidão)

23/06/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 14:01

Mero expediente

06/07/2021, 10:50

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 09:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2018, 16:17

Mero expediente

15/02/2018, 16:03

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 13:57

Distribuição (sorteio)

23/01/2018, 11:35

Documentos

Nenhum documento disponível