Execução Fiscal 0004813-68.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

R$ 174.634,71

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

D. LIMA MACIEL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 22/09/2023

28/11/2023, 17:17

Juntada de petição

20/09/2023, 22:12

Decorrido prazo de D. LIMA MACIEL - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:28

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:49

Juntada de petição

12/01/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:04

Decorrido prazo de D. LIMA MACIEL - ME em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:45

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 22/09/2023

28/11/2023, 17:17

Juntada de petição

20/09/2023, 22:12

Decorrido prazo de D. LIMA MACIEL - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:28

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 02:59

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 16:03

Despacho

•29/08/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:49

Juntada de petição

12/01/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:04

Decorrido prazo de D. LIMA MACIEL - ME em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:45

Juntada de petição

07/04/2022, 09:00

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: D. LIMA MACIEL - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrôn Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004813-68.2010.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 22:11

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:37