Execução Fiscal 0026652-81.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

H. C. CARVALHO FERREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 16/12/2025

05/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de H. C. CARVALHO FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:50

Juntada de petição

11/02/2025, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:10

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 16/12/2025

05/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de H. C. CARVALHO FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•30/10/2025, 09:50

Sentença

•12/08/2025, 10:37

30/10/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:50

Juntada de petição

11/02/2025, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

31/07/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:46

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2023, 21:47

Juntada de Certidão

23/07/2023, 21:46

Decorrido prazo de H. C. CARVALHO FERREIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:27

Publicado Citação em 09/02/2023.

22/03/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:27

Juntada de Edital

06/02/2023, 10:35

Juntada de termo

07/10/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:41

Decorrido prazo de H. C. CARVALHO FERREIRA em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:45

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: H. C. CARVALHO FERREIRA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026652-81.2012.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 22:14

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:22

Despacho

•20/01/2025, 15:10

Despacho

•25/04/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 21:46

Despacho

•01/07/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:38