Apelação Cível 0829266-84.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 12:34

Documento (Certidão)

02/07/2024, 10:41

Publicação

10/06/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:16

Negação de seguimento

06/06/2024, 11:04

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 10:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 23:24

Publicação

23/05/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 07:53

Não-Provimento

21/05/2024, 08:14

Mérito

08/05/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 12:37

Todas as movimentações(56)

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 12:34

Documento (Certidão)

02/07/2024, 10:41

Publicação

10/06/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:16

Negação de seguimento

06/06/2024, 11:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 10:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 23:24

Publicação

23/05/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 07:53

Não-Provimento

21/05/2024, 08:14

Mérito

08/05/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 12:37

Para julgamento de mérito

30/04/2024, 13:15

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:55

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 17:11

Recebimento (competência exclusiva)

06/04/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

06/04/2024, 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 07:52

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:06

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:04

Publicação

07/12/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 08:15

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:14

Mero expediente

04/12/2023, 10:05

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 07:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:05

Publicação

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 08:04

Não-Provimento

17/10/2023, 11:28

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 08:20

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:07

Publicação

27/09/2023, 00:07

Mero expediente

23/09/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:38

Decurso de Prazo

09/03/2023, 03:38

Decurso de Prazo

09/03/2023, 03:08

Decurso de Prazo

14/02/2023, 06:25

Recebimento (competência exclusiva)

13/02/2023, 15:24

Publicação

27/01/2023, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 08:31

Mero expediente

19/01/2023, 07:43

Recebimento (competência exclusiva)

18/01/2023, 08:50

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 08:50

Distribuição (sorteio)

18/01/2023, 08:35