Execução Fiscal 0057293-81.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0057293-81.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 01/03/2023

15/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOMAF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:24

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 15:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 18:54

Decorrido prazo de JOMAF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:59

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOMAF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0057293-81.2014.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:40

—

Partes do Processo(11)