Execução Fiscal 0019023-95.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2008

Valor da Causa

R$ 529.595,27

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

E. CARVALHO RODRIGUES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 01/03/2023

09/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de E. CARVALHO RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:08

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2023, 12:10

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:13

Juntada de petição

12/01/2023, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de E. CARVALHO RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:10

Juntada de petição

13/04/2022, 15:27

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:23

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 01/03/2023

09/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de E. CARVALHO RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:08

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 16:32

Despacho

•29/08/2022, 16:30

15/08/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2023, 12:10

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:13

Juntada de petição

12/01/2023, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de E. CARVALHO RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:10

Juntada de petição

13/04/2022, 15:27

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: E. CARVALHO RODRIGUES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0019023-95.2008.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 22:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:40