Execução Fiscal 0024913-05.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

R$ 215.283,35

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CARLOS C. O. CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

31/01/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:50

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:39

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:53

Decorrido prazo de CARLOS C. O. CARVALHO - ME em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:10

Juntada de petição

19/04/2022, 17:41

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CARLOS C. O. CARVALHO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0024913-05.2014.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 22:52

Todas as movimentações(18)

Juntada de petição

31/01/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:50

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 14:30

Documentos

Petição

•31/01/2024, 15:03

Decisão

•10/08/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:39

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:53

Decorrido prazo de CARLOS C. O. CARVALHO - ME em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:10

Juntada de petição

19/04/2022, 17:41

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CARLOS C. O. CARVALHO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0024913-05.2014.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 22:52

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:44

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 16:47

Decisão

•31/08/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42