Execução Fiscal 0015722-43.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2008

Valor da Causa

R$ 2.519,93

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

RUI BORGES MOREIRA LIMA

Terceiro

RUI BORGES MOREIRA LIMA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:31

Transitado em Julgado em 01/12/2022

04/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de RUI BORGES MOREIRA LIMA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 13:53

Publicado Intimação em 08/11/2022.

27/11/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

27/11/2022, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2022, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2022, 21:26

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:39

Decorrido prazo de RUI BORGES MOREIRA LIMA em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:10

Juntada de petição

22/03/2022, 10:54

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: RUI BORGES MOREIRA LIMA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0015722-43.2008.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:31

Transitado em Julgado em 01/12/2022

04/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de RUI BORGES MOREIRA LIMA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 13:53

Publicado Intimação em 08/11/2022.

27/11/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

Documentos

Sentença

•09/08/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42

27/11/2022, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2022, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2022, 21:26

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:39

Decorrido prazo de RUI BORGES MOREIRA LIMA em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:10

Juntada de petição

22/03/2022, 10:54

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: RUI BORGES MOREIRA LIMA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0015722-43.2008.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 23:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 23:03

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 16:08