Execução Fiscal 0057763-15.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 5.318,73

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

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SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR IRENO GONDIM JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE ORNELAS DE MELO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2026, 20:16

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 14:11

Juntada de ato ordinatório

17/11/2025, 14:09

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de JOSE ORNELAS DE MELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de GILMAR IRENO GONDIM JUNIOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 07:35

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 15:50

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2026, 20:16

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 20:15

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:09

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legal

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19/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 14:11

Juntada de ato ordinatório

17/11/2025, 14:09

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de JOSE ORNELAS DE MELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de GILMAR IRENO GONDIM JUNIOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 07:35

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:51

Juntada de petição

29/05/2025, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:41

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:30

Juntada de petição

02/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:50

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:50

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão

09/10/2023, 14:52

Juntada de termo

09/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:55

Juntada de petição

13/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de JOSE ORNELAS DE MELO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 18:41

Juntada de Certidão

09/08/2023, 18:40

Juntada de petição

03/07/2023, 14:09

Expedição de Carta precatória.

27/04/2023, 16:07

Juntada de termo

27/04/2023, 16:06

Juntada de Carta precatória

14/12/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:01

Conclusos para decisão

08/06/2022, 14:54

Juntada de petição

10/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de JOSE ORNELAS DE MELO em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:27

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: JOSE ORNELAS DE MELO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0057763-15.2014.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 22:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 15:43

Sentença

•12/08/2025, 10:36

Despacho

•20/02/2025, 13:41

Despacho

•17/04/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 18:40

Despacho

•12/09/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42