Execução Fiscal 0034203-25.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2006

Valor da Causa

R$ 3.971,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOSE VALMIR MOURA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 01/02/2023

19/04/2023, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:10

Juntada de petição

06/12/2022, 12:23

Decorrido prazo de JOSÉ VALMIR MOURA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 13:53

Publicado Intimação em 08/11/2022.

27/11/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

27/11/2022, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2022, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2022, 21:22

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de JOSÉ VALMIR MOURA em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:29

Juntada de petição

06/04/2022, 11:09

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:30

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 01/02/2023

19/04/2023, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:10

Juntada de petição

06/12/2022, 12:23

Decorrido prazo de JOSÉ VALMIR MOURA em 30/11/2022 23:59.

Documentos

Petição

•06/12/2022, 12:23

Sentença

•09/08/2022, 15:21

02/12/2022, 13:53

Publicado Intimação em 08/11/2022.

27/11/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

27/11/2022, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2022, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2022, 21:22

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de JOSÉ VALMIR MOURA em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:29

Juntada de petição

06/04/2022, 11:09

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOSÉ VALMIR MOURA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0034203-25.2006.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOSÉ VALMIR MOURA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0034203-25.2006.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 23:08

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42