Execução Fiscal 0003422-73.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2013

Valor da Causa

R$ 23.991,10

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J H M BARROS EMPRESTIMO PESSOAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 15/04/2023

24/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de J H M BARROS EMPRESTIMO PESSOAL em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 09:09

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 01:42

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2022, 16:14

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de J H M BARROS EMPRESTIMO PESSOAL em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:07

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 15/04/2023

24/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de J H M BARROS EMPRESTIMO PESSOAL em 15/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 16:17

Decisão

•04/08/2022, 16:14

19/04/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 09:09

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 01:42

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2022, 16:14

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de J H M BARROS EMPRESTIMO PESSOAL em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:07

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J H M BARROS EMPRESTIMO PESSOAL Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0003422-73.2013.8.10.0001 Parte

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 23:10

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:43