Procedimento Comum Cível 0802769-03.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:56

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:36

Publicação

20/02/2026, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:31

Documento (Certidão)

13/02/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:31

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2023, 13:13

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:19

Documento (Certidão)

20/01/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 09:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/01/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 15:03

Todas as movimentações(39)

Definitivo

13/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:56

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:36

Publicação

20/02/2026, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

13/02/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:31

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2023, 13:13

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:19

Documento (Certidão)

20/01/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 09:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/01/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 15:03

Documento (Certidão)

12/01/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/12/2022, 22:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 10:09

Documento (Certidão)

23/11/2022, 09:14

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:04

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:04

Petição (Apelação)

07/09/2022, 18:17

Petição (Embargos de declaração)

19/08/2022, 14:55

Publicação

18/08/2022, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 16:16

Procedência

13/06/2022, 13:37

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 12:24

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 20:00

Publicação

08/06/2022, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 20:22

Documento (Certidão)

30/05/2022, 13:36

Decurso de Prazo

27/05/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:05

Mero expediente

03/02/2022, 12:02

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 14:42

Distribuição (sorteio)

01/02/2022, 22:49