Execução Fiscal 0000035-13.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

27/05/2026, 18:36

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 10:04

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 10:45

Documento (Certidão)

16/01/2026, 10:34

Documento (Certidão)

16/01/2026, 09:54

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:51

Mero expediente

09/01/2026, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 08:59

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 08:59

Documento (Certidão)

03/11/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:04

Mero expediente

01/04/2025, 13:04

Todas as movimentações(100)

Mero expediente

27/05/2026, 18:36

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 10:04

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 10:45

Documento (Certidão)

16/01/2026, 10:34

Documento (Certidão)

16/01/2026, 09:54

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:51

Mero expediente

09/01/2026, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 08:59

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 08:59

Documento (Certidão)

03/11/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:04

Mero expediente

01/04/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 13:09

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 15:38

Mero expediente

16/01/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 11:24

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 11:24

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:48

Publicação

08/02/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 09:39

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:30

Documento (Certidão)

03/10/2022, 15:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2022, 10:32

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:59

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 13:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/08/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 17:10

Mero expediente

05/08/2022, 11:47

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 17:58

Recebimento (dependência)

23/06/2022, 15:32

Protocolo de Petição

17/06/2022, 16:14

Entrega em carga/vista

07/06/2022, 13:32

Ato ordinatório

07/06/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:57

Documento (Carta)

15/03/2022, 16:10

Expedição de documento (Carta)

09/03/2022, 09:32

Mero expediente

15/10/2021, 17:23

Conclusão (para decisão)

24/06/2021, 12:27

Protocolo de Petição

16/06/2021, 12:57

Recebimento (dependência)

16/06/2021, 10:08

Entrega em carga/vista

20/05/2021, 10:42

de pré-executividade

29/04/2021, 12:21

Redistribuição

21/12/2020, 18:59

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 11:27

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 11:24

Protocolo de Petição

19/11/2018, 17:17

Recebimento (dependência)

19/11/2018, 17:14

Entrega em carga/vista

24/10/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 08:35

Protocolo de Petição

19/02/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 10:20

Documento (Mandado)

12/12/2017, 10:19

Protocolo de Petição

28/11/2017, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2017, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2017, 12:57

Ofício

24/11/2017, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2017, 09:38

Mero expediente

23/11/2017, 16:17

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 08:52

Mero expediente

22/11/2017, 08:47

Protocolo de Petição

20/11/2017, 12:21

Protocolo de Petição

14/11/2017, 10:46

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 12:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 12:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 12:05

Protocolo de Petição

12/09/2017, 15:00

Mero expediente

30/08/2017, 15:14

Protocolo de Petição

21/08/2017, 12:27

Protocolo de Petição

08/08/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 10:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 08:28

Protocolo de Petição

01/08/2017, 16:48

Mero expediente

26/07/2017, 10:31

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 09:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 09:31

Recebimento (dependência)

19/08/2016, 16:36

Protocolo de Petição

19/08/2016, 16:08

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 09:41

Ato ordinatório

07/04/2016, 15:56

Documento (Mandado)

07/04/2016, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2016, 10:34

Mandado

30/03/2016, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2016, 13:39

Mero expediente

10/03/2016, 11:31

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 16:39

Recebimento (competência exclusiva)

26/01/2016, 09:12

Remessa (em diligência)

15/01/2016, 08:23

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2016, 15:42

Documentos

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