Procedimento Comum Cível 0816871-60.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0816871-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 19:15

Decorrido prazo de ANDREA DE QUEIROZ SILVA em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 19:13

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 18/11/2022

21/11/2022, 09:32

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 20:02

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

29/07/2022, 09:06

Decorrido prazo de ANDREA DE QUEIROZ SILVA em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:51

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816871-60.2016.8.10.0001. AUTOR: GABRIEL SOUZA DE VASCONCELOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDREA DE QUEIROZ SILVA - MA18324-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A DESPACHO 1. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda que versa sobre a nulidade de contrato supostamente fraudulento. Na inicial o requerente não menciona se o valor referente ao suposto empréstimo fora creditado em sua conta. Contudo, independentemente da inversão do ônus da prova, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante juntada do contrato. Entretanto, permanece com o autor/consumidor o dever de colaborar, devendo fazer a juntada do seu extrato bancário (Tema 1 - IRDR Nº 53.983/2016). 2. Desta forma, com fundamento no art. 370, do CPC, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para anexar extratos bancários referente ao período de 01/07/2015 a 01/12/2015, o qual se refere a 03 meses antes e após o início dos descontos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias. 3. Com a juntada, vista à parte ré para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA). São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 13:49

Documentos

Sentença

•20/10/2022, 10:56

Despacho

•22/06/2022, 09:23

—

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA DE QUEIROZ SILVA em 18/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2022

Publicado Intimação em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANDREA DE QUEIROZ SILVA em 19/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(87)