Execução Fiscal 0000876-81.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/10/2025, 13:39

Trânsito em julgado

10/10/2025, 13:38

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:12

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:38

Publicação

01/07/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 16:07

Documento (Certidão)

11/07/2024, 16:07

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:02

Mero expediente

16/01/2024, 14:31

Todas as movimentações(95)

Definitivo

10/10/2025, 13:39

Trânsito em julgado

10/10/2025, 13:38

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:12

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:38

Publicação

01/07/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 16:07

Documento (Certidão)

11/07/2024, 16:07

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:02

Mero expediente

16/01/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 10:41

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 10:41

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:49

Publicação

08/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 10:41

Documento (Certidão)

17/11/2022, 10:28

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2022, 15:42

Documento (Certidão)

05/10/2022, 17:48

Documento (Certidão)

05/10/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 15:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/08/2022, 17:30

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 17:28

Mero expediente

03/08/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 11:22

Recebimento (dependência)

22/04/2022, 09:29

Protocolo de Petição

22/04/2022, 08:52

Entrega em carga/vista

07/04/2022, 16:39

Documento (Certidão)

07/04/2022, 15:36

Documento (Certidão)

07/04/2022, 12:26

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 11:59

Protocolo de Petição

26/07/2021, 10:48

Recebimento (dependência)

26/07/2021, 09:57

Entrega em carga/vista

07/05/2021, 13:23

Mero expediente

07/05/2021, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2021, 09:00

Redistribuição

21/12/2020, 18:53

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 11:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 10:57

Mero expediente

26/06/2017, 10:33

Protocolo de Petição

02/06/2017, 14:40

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 10:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 10:23

Protocolo de Petição

01/10/2015, 09:54

Recebimento (dependência)

01/10/2015, 09:39

Entrega em carga/vista

20/08/2015, 15:16

Mero expediente

11/09/2014, 09:13

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 17:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2014, 17:17

Protocolo de Petição

05/08/2014, 15:13

Recebimento (dependência)

05/08/2014, 15:00

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 13:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2014, 11:53

Protocolo de Petição

17/09/2013, 16:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 14:50

Ato ordinatório

15/03/2013, 09:29

Documento (Outros documentos)

27/02/2013, 13:37

Ato ordinatório

26/11/2012, 11:46

Documento (Carta precatória)

25/09/2012, 09:34

Mero expediente

23/08/2012, 11:18

Protocolo de Petição

12/06/2012, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 12:56

Documento (Outros documentos)

16/04/2012, 15:06

Documento (Outros documentos)

16/04/2012, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/03/2012, 08:10

Protocolo de Petição

14/03/2012, 08:29

Recebimento (competência exclusiva)

14/03/2012, 08:25

Entrega em carga/vista

13/03/2012, 08:24

Ato ordinatório

09/03/2012, 11:50

Petição (Petição (outras))

09/03/2012, 11:45

Protocolo de Petição

08/03/2012, 16:39

Documento (Mandado)

07/03/2012, 16:33

Documento (Mandado)

07/03/2012, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2012, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2012, 10:19

Mandado

08/02/2012, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2012, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2012, 11:34

Mero expediente

29/11/2011, 16:58

Conclusão (para despacho)

28/11/2011, 09:04

Recebimento (competência exclusiva)

04/11/2011, 08:46

Remessa (em diligência)

01/11/2011, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/11/2011, 09:52

Documentos

Nenhum documento disponível