Procedimento Comum Cível 0809755-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

EVANILDE SANTOS DA PAZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA BASTOS FELIX

OAB/MA 13399·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

EVANILDE SANTOS DA PAZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:05

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:42

Decorrido prazo de EVANILDE SANTOS DA PAZ em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:36

Decorrido prazo de EVANILDE SANTOS DA PAZ em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:20

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EVANILDE SANTOS DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLA BASTOS FELIX - MA13399 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0809755-95.2019.8.10.0001 Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por EVANILDE SANTOS DA PAZ em face de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, consoante os fatos deduzidos na inicial. A parte autora, foi intimada, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseg

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 05:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/02/2022, 20:00

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:38

Juntada de Certidão

10/02/2022, 13:38

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:05

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•19/05/2022, 11:05

Sentença

•13/02/2022, 20:00

12/05/2022, 20:42

Decorrido prazo de EVANILDE SANTOS DA PAZ em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:36

Decorrido prazo de EVANILDE SANTOS DA PAZ em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:20

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EVANILDE SANTOS DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLA BASTOS FELIX - MA13399 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0809755-95.2019.8.10.0001 Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por EVANILDE SANTOS DA PAZ em face de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, consoante os fatos deduzidos na inicial. A parte autora, foi intimada, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseg

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 05:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/02/2022, 20:00

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:38

Juntada de Certidão

10/02/2022, 13:38

Juntada de termo

24/08/2021, 10:32

Juntada de termo

13/07/2021, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 08:13

Juntada de Mandado

13/07/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 18:46

Conclusos para despacho

08/07/2021, 14:23

Juntada de Certidão

08/07/2021, 14:23

Decorrido prazo de EVANILDE SANTOS DA PAZ em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 04:11

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.

25/03/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 08:08

Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:45

Juntada de Certidão

18/03/2021, 15:43

Juntada de petição

27/05/2019, 10:43

Juntada de diligência

10/05/2019, 15:02

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:33

Juntada de Ofício

08/05/2019, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 17:13

Conclusos para decisão

03/05/2019, 17:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO MARNHÃO em 25/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 02:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO MARNHÃO em 25/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 02:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2019, 18:03

Juntada de diligência

11/03/2019, 18:02

Expedição de Mandado

08/03/2019, 11:57

Outras Decisões

01/03/2019, 09:54

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 21:07

Conclusos para decisão

28/02/2019, 21:07

Despacho

•09/07/2021, 18:46

Despacho

•19/03/2021, 08:08

Despacho

•06/05/2019, 17:13

Decisão

•01/03/2019, 09:54