Execução Fiscal 0006029-30.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2023, 10:41

Trânsito em julgado

25/04/2023, 10:40

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:53

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:15

Publicação

08/02/2023, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 05:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 11:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/10/2022, 11:56

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 16:00

Decurso de Prazo

27/06/2022, 21:26

Decurso de Prazo

03/06/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:54

Publicação

28/03/2022, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:26

Todas as movimentações(52)

Definitivo

25/04/2023, 10:41

Trânsito em julgado

25/04/2023, 10:40

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:53

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:15

Publicação

08/02/2023, 05:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 05:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 11:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/10/2022, 11:56

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 16:00

Decurso de Prazo

27/06/2022, 21:26

Decurso de Prazo

03/06/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:54

Publicação

28/03/2022, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:26

Documento (Certidão)

30/11/2021, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 09:15

Recebimento (competência exclusiva)

08/10/2021, 09:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/10/2021, 14:31

Remessa (em diligência)

21/09/2021, 11:06

Publicação

24/06/2019, 11:16

Mero expediente

07/05/2019, 13:49

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 13:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 13:29

Protocolo de Petição

30/11/2015, 10:30

Recebimento (dependência)

27/11/2015, 10:11

Remessa (em diligência)

09/07/2015, 12:56

Recebimento (competência exclusiva)

12/09/2013, 13:00

Remessa

09/09/2013, 14:28

Custas

09/09/2013, 14:28

Recebimento

09/09/2013, 14:27

Remessa (em diligência)

06/09/2013, 13:51

Mero expediente

06/09/2013, 11:37

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2013, 12:33

Protocolo de Petição

19/02/2013, 12:33

Recebimento (dependência)

19/02/2013, 12:22

Entrega em carga/vista

23/01/2013, 15:18

Publicação

06/11/2012, 09:49

Mero expediente

27/06/2012, 09:45

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 18:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2011, 18:23

Recebimento (dependência)

12/12/2011, 17:22

Protocolo de Petição

12/12/2011, 15:34

Entrega em carga/vista

10/11/2011, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/05/2011, 11:50

Expedição de documento (Carta)

14/04/2011, 10:18

Mero expediente

15/03/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 15:02

Recebimento (competência exclusiva)

03/03/2011, 12:26

Remessa (em diligência)

11/02/2011, 11:55

Distribuição (sorteio)

09/02/2011, 10:39