Procedimento Comum Cível 0833626-28.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

MARIA LUCIA COSTA CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCA ZILENE FERREIRA BENTO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA 10560·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA LUCIA COSTA CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCA ZILENE FERREIRA BENTO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2024, 10:33

Juntada de petição

03/12/2024, 15:06

Juntada de petição

18/11/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 19:53

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 19:53

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 09:04

Desentranhado o documento

07/11/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 09:03

Desentranhado o documento

07/11/2024, 09:03

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:36

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:07

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:29

Juntada de despacho

05/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2024, 13:39

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2024, 10:33

Juntada de petição

03/12/2024, 15:06

Juntada de petição

18/11/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 19:53

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 19:53

Documentos

Certidão

•07/11/2024, 09:02

Despacho

•01/10/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 09:04

Desentranhado o documento

07/11/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 09:03

Desentranhado o documento

07/11/2024, 09:03

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:36

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:07

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:29

Juntada de despacho

05/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2024, 13:39

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:57

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:57

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:57

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:57

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:57

Juntada de contrarrazões

26/10/2023, 10:23

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 12:26

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:22

Juntada de apelação

28/06/2023, 16:47

Juntada de apelação

19/06/2023, 15:05

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 13:40

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:51

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/03/2023, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 12:29

Juntada de petição

19/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA CARVALHO em 07/12/2022 23:59.

14/12/2022, 10:45

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 17:35

Outras Decisões

26/10/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 08:46

Juntada de petição

26/07/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 07:49

Conclusos para decisão

09/04/2022, 16:03

Juntada de petição

24/03/2022, 09:55

Juntada de petição

18/03/2022, 13:28

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833626-28.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARIA LUCIA COSTA CARVALHO, FRANCISCA ZILENE FERREIRA BENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, al Intimação -

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:32

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:21

Juntada de petição

22/06/2021, 10:12

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 12:29

Conclusos para despacho

14/02/2020, 08:47

Juntada de Certidão

14/02/2020, 08:47

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 07:47

Juntada de petição

29/01/2020, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 15:55

Juntada de contestação

06/01/2020, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 16:07

Outras Decisões

21/11/2019, 11:10

Conclusos para despacho

15/09/2017, 10:45

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 10:45

Despacho

•05/08/2024, 13:51

Despacho

•09/02/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:22

Sentença

•18/04/2023, 12:00

Decisão

•26/10/2022, 11:44

Despacho

•09/06/2022, 07:49

Documento Diverso

•18/03/2022, 13:28

Documento Diverso

•18/03/2022, 13:28

Despacho

•14/02/2022, 11:32

Despacho

•08/06/2021, 12:29

Despacho

•21/11/2019, 11:10