Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001429-82.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria da Justiça Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Réu

HELVIO HERBERT SOARES

OAB/MA 12801·CPF·Representa: Réu

VICTOR TREVIZANO

OAB/MG 143388·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ALYSSON DIEGO RODRIGUES LOPES

CPF

Reu

ALANJHON SANTOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:47

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:48

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:06

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:27

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2023, 12:47

Juntada de termo

02/06/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:06

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:51

Juntada de petição

02/06/2023, 09:56

Recebidos os autos

01/06/2023, 11:39

Juntada de despacho

01/06/2023, 11:39

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:47

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:48

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 09:11

Despacho

•15/01/2024, 16:48

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:06

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:27

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2023, 12:47

Juntada de termo

02/06/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:06

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:51

Juntada de petição

02/06/2023, 09:56

Recebidos os autos

01/06/2023, 11:39

Juntada de despacho

01/06/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 00001429-82.2019.8.10.0001. Apelado: Ministério Público Estadual Promotor (a) (es): Clodomir Bandeira Lima Neto Comarca: São Luís/MA Vara: Auditoria Militar do Estado do Maranhão Enquadramento: art. 1°, I, a, c/c §4°, Despacho (expediente) - Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Número Apelante (s): Alanjhon Santos Costa e Alysson Diego Rodrigues Lopes Advogado (a) (s): Oziel Vieira da Silva OAB-MA 3303; Dra. Thays Yukie Ramalho Moreira OAB-MA 5816; Helvio Herbert Soares OAB/MA 12801

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 00001429-82.2019.8.10.0001. Apelado: Ministério Público Estadual Promotor (a) (es): Clodomir Bandeira Lima Neto Comarca: São Luís/MA Vara: Auditoria Militar do Estado do Maranhão Enquadramento: art. 1°, I, a, c/c §4°, Despacho (expediente) - Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Número Apelante (s): Alanjhon Santos Costa e Alysson Diego Rodrigues Lopes Advogado (a) (s): Oziel Vieira da Silva OAB-MA 3303; Dra. Thays Yukie Ramalho Moreira OAB-MA 5816; Helvio Herbert Soares OAB/MA 12801

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 00001429-82.2019.8.10.0001. Apelado: Ministério Público Estadual Promotor (a) (es): Clodomir Bandeira Lima Neto Comarca: São Luís/MA Vara: Auditoria Militar do Estado do Maranhão Enquadramento: art. 1°, I, a, c/c §4°, Despacho (expediente) - Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Número Apelante (s): Alanjhon Santos Costa e Alysson Diego Rodrigues Lopes Advogado (a) (s): Oziel Vieira da Silva OAB-MA 3303; Dra. Thays Yukie Ramalho Moreira OAB-MA 5816; Helvio Herbert Soares OAB/MA 12801

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2021, 14:00

Juntada de termo

09/12/2021, 13:57

Juntada de petição inicial

17/11/2021, 11:53

Juntada de Certidão

12/11/2021, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 14:12

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 13:54

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2021, 12:30

Decisão (expediente)

•19/09/2023, 15:51

Decisão

•19/09/2023, 15:10

Acórdão (expediente)

•17/08/2023, 08:31

Acórdão

•17/08/2023, 07:25

Despacho

•12/06/2023, 10:20

Despacho

•02/06/2023, 12:06

Acórdão (expediente)

•12/05/2023, 12:52

Acórdão

•12/05/2023, 11:41

Despacho

•24/03/2023, 08:57

Despacho

•07/03/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:50