Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0841585-84.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

SONIA MARIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS

CPF

Autor

MARIA LEA AMORIM OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS

OAB/MA 14239·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

SONIA MARIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS

CPF

Autor

MARIA LEA AMORIM OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 08:25

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/04/2026, 14:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/04/2026, 14:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:08

Juntada de precatório

12/03/2026, 11:06

Juntada de certidão

11/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:29

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:22

Todas as movimentações(94)

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 08:25

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/04/2026, 14:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/04/2026, 14:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:47

09/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:08

Juntada de precatório

12/03/2026, 11:06

Juntada de certidão

11/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:29

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2025, 10:34

Juntada de petição

27/06/2025, 16:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:14

Juntada de Certidão

20/06/2025, 08:10

Juntada de petição

23/05/2025, 21:10

Juntada de petição

07/05/2025, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 14:43

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 20:50

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:36

Juntada de petição

13/01/2025, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:54

Conclusos para decisão

12/09/2024, 08:22

Juntada de petição

14/08/2024, 12:15

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2024, 08:19

Conclusos para decisão

05/04/2024, 08:38

Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:25

Juntada de petição

01/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:37

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 06:42

Homologado cálculo de contadoria

24/01/2024, 19:59

Juntada de petição

18/05/2023, 13:42

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:01

Juntada de petição

22/03/2023, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:00

Juntada de petição

29/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:15

Realizado cálculo de custas

20/10/2022, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/10/2022, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2022

10/06/2022, 13:43

Juntada de petição

22/03/2022, 11:18

Juntada de petição

16/03/2022, 22:36

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841585-84.2016.8.10.0001. AUTOR: SONIA MARIA DE ALMEIDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de execução de sentença promovida por SONIA MARIA DE ALMEIDA e outros (2) visando o recebimento do crédito oriundo de sentença proferida n

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 08:03

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 22:28

Conclusos para despacho

25/01/2022, 06:45

Juntada de petição

24/01/2022, 18:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 03:31

Juntada de petição

18/12/2019, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2019, 16:41

Conclusos para despacho

04/12/2019, 16:04

Juntada de Certidão

03/12/2019, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/12/2019, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 10:29

Conclusos para decisão

17/11/2017, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 14:20

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2017.

27/10/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 11:41

Conclusos para despacho

05/07/2017, 08:31

Juntada de Certidão

05/07/2017, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica

17/04/2017, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2016, 17:23

Conclusos para despacho

21/07/2016, 08:04

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 22:41

Decisão

•26/06/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:42

Despacho

•01/04/2025, 20:50

Despacho

•12/11/2024, 14:49

Decisão

•12/07/2024, 08:19

Decisão

•24/01/2024, 19:59

Despacho

•06/03/2023, 13:00

Sentença

•04/03/2022, 22:28

Decisão

•05/12/2019, 16:41

Despacho

•17/01/2019, 10:29

Petição

•16/11/2017, 14:20

Documento Diverso

•16/11/2017, 14:20

Despacho

•25/10/2017, 11:41

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/05/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:47

Decisão

•26/06/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:42

Despacho

•01/04/2025, 20:50

Despacho

•12/11/2024, 14:49

Decisão

•12/07/2024, 08:19

Decisão

•24/01/2024, 19:59

Despacho

•06/03/2023, 13:00

Sentença

•04/03/2022, 22:28

Decisão

•05/12/2019, 16:41

Despacho

•17/01/2019, 10:29

Petição

•16/11/2017, 14:20

Documento Diverso

•16/11/2017, 14:20

Despacho

•25/10/2017, 11:41

Despacho

•07/04/2017, 09:19