Procedimento Comum Cível 0802890-09.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 16:46

Documento (Ofício)

03/06/2026, 18:30

Suscitação de Conflito de Competência

22/05/2026, 18:43

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:02

Redistribuição (incompetência)

15/04/2026, 17:55

Mero expediente

13/04/2026, 09:29

Documento (Certidão)

06/04/2026, 23:45

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:03

Publicação

01/12/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:04

Incompetência

17/11/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 21:13

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:13

Documento (Certidão)

08/08/2025, 11:05

Todas as movimentações(85)

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 16:46

Documento (Ofício)

03/06/2026, 18:30

Suscitação de Conflito de Competência

22/05/2026, 18:43

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:02

Redistribuição (incompetência)

15/04/2026, 17:55

Mero expediente

13/04/2026, 09:29

Documento (Certidão)

06/04/2026, 23:45

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:03

Publicação

01/12/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:04

Incompetência

17/11/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 21:13

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:13

Documento (Certidão)

08/08/2025, 11:05

Expedição de documento (Informações)

08/08/2025, 10:47

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:11

Decisão de Saneamento e Organização

27/03/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 13:28

Documento (Certidão)

06/11/2023, 13:28

Decurso de Prazo

31/10/2023, 02:48

Decurso de Prazo

31/10/2023, 02:47

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:47

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 08:13

de Conciliação (Juiz(a))

11/10/2023, 07:16

Documento (Certidão)

10/10/2023, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:15

de Conciliação (designada)

30/08/2023, 17:34

Mero expediente

24/07/2023, 07:45

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:57

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 11:58

Documento (Certidão)

23/02/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:36

Publicação

08/02/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 13:39

Mero expediente

15/12/2022, 14:37

Conclusão (para decisão)

17/06/2022, 15:58

Decurso de Prazo

24/02/2022, 10:37

Decurso de Prazo

18/02/2022, 22:46

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:29

Publicação

30/11/2021, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 02:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2021, 12:24

Audiência (Conciliador(a))

03/11/2021, 12:24

Infrutífera

03/11/2021, 12:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2021, 09:59

Publicação

18/10/2021, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 06:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2021, 10:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2021, 10:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2021, 08:25

Audiência (designada)

27/09/2021, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/09/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:29

Publicação

28/07/2021, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 12:27

Mero expediente

16/07/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 14:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2021, 08:48

Audiência (Conciliador(a))

09/04/2021, 08:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2021, 20:32

Publicação

12/03/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 04:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2021, 11:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2021, 11:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/02/2021, 16:29

Audiência (conciliação)

11/02/2021, 16:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/02/2021, 16:17

Decurso de Prazo

23/05/2020, 11:58

Decurso de Prazo

09/05/2020, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 16:53

Antecipação de tutela

17/03/2020, 14:07

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 08:53

Distribuição (sorteio)

16/10/2019, 11:09

Documentos

Nenhum documento disponível