Procedimento Comum Cível 0000904-48.2016.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:21

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:15

Juntada de decisão

29/02/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:34

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:01

Juntada de contrarrazões

13/10/2023, 11:01

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:59

Juntada de apelação

31/08/2023, 11:59

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:21

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:15

Juntada de decisão

29/02/2024, 15:15

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 10:26

Decisão (expediente)

•15/12/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:34

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:01

Juntada de contrarrazões

13/10/2023, 11:01

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:59

Juntada de apelação

31/08/2023, 11:59

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:47

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 13:01

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 16:57

Juntada de réplica à contestação

29/05/2023, 16:11

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 16:51

Juntada de Certidão

08/05/2023, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:20

Conclusos para decisão

23/03/2023, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2022, 13:45

Conclusos para despacho

15/09/2022, 07:29

Juntada de Certidão

15/09/2022, 07:29

Juntada de petição

06/09/2022, 14:32

Juntada de petição

06/09/2022, 10:46

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 24 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ID = 73841055 PRAZO = 10 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0000904-48.2016.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA GRACA PEREIRA DUTRA Advogados/Autoridades do(a)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:29

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:33

Juntada de contestação

22/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:16

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 01:41

Juntada de petição

27/06/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 21 de junho de 2022. Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei. Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ID = 69727534 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0000904-48.2016.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA GRACA PEREIRA DUTRA Advogados/Autoridades do(a)

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 21 de junho de 2022. Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S ID = 69727534 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0000904-48.2016.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA GRACA PEREIRA DUTRA Advogados/Autoridades do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 17:20

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:17

Recebidos os autos

01/04/2022, 06:47

Juntada de decisão

01/04/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA GRAÇA PEREIRA DUTRA Advogados: Dra. Francisca Telma Pereira Marques (OAB/MA 15.438-A) e Dr. Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/MA 9.487-A) APELADO: BANCO PAN S/A. Advogado: Dr. Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ___________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 24 de fevereiro a 03 de março de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000904-48.2016.8.10.0117 - SANTA QUITÉRIA

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 21:11

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:52

Juntada de Certidão

18/08/2021, 09:52

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA PEREIRA DUTRA em 09/07/2021 23:59.

12/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:52

Juntada de petição

09/07/2021, 15:17

Juntada de petição

07/07/2021, 18:55

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 11:13

Juntada de Certidão

23/06/2021, 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2021, 12:34

Recebidos os autos

23/06/2021, 12:34

Decisão

•14/12/2023, 18:50

Despacho

•16/11/2023, 11:38

Decisão (expediente)

•13/11/2023, 11:34

Decisão

•13/11/2023, 10:35

Despacho

•08/11/2023, 13:34

Sentença

•24/08/2023, 13:01

Sentença

•10/08/2023, 09:08

Despacho

•14/04/2023, 12:20

Decisão

•02/12/2022, 13:45

Despacho

•18/08/2022, 12:29

Despacho

•08/08/2022, 13:33

Documento Diverso

•22/07/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 17:17

Todos os documentos(21)

Despacho

•05/06/2024, 10:26

Decisão (expediente)

•15/12/2023, 13:56

Decisão

•14/12/2023, 18:50

Despacho

•16/11/2023, 11:38

Decisão (expediente)

•13/11/2023, 11:34

Decisão

•13/11/2023, 10:35

Despacho

•08/11/2023, 13:34

Sentença

•24/08/2023, 13:01

Sentença

•10/08/2023, 09:08

Despacho

•14/04/2023, 12:20

Decisão

•02/12/2022, 13:45

Despacho

•18/08/2022, 12:29

Despacho

•08/08/2022, 13:33

Documento Diverso

•22/07/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 17:17

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 08:15

Acórdão

•07/03/2022, 17:51

Decisão (expediente)

•02/09/2021, 08:36

Decisão

•01/09/2021, 15:44

Despacho

•30/08/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 14:17