Agravo em Recurso Especial 0000129-35.2018.8.10.0029 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000129-35.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741716/2024

28/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 741716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 90068/2024 - AgRg

27/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090068 - AgRg no AREsp 2501637 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024, 10:50

Não conhecido o recurso de CLEITON SOUSA LOPES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00090068/2024 - AgRg no AREsp 2501637/MA

19/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

24/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024, 18:55

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090068/2024 - AgRg no AREsp 2501637/MA

21/06/2024, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207402/2024

18/03/2024, 16:46

Protocolizada Petição 207402/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 16:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2024, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2024, 17:30

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