Procedimento Comum Cível 0800926-80.2019.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/03/2026, 10:22

Documento (Certidão)

16/03/2026, 10:20

Documento (Informações)

16/03/2026, 10:18

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:48

Publicação

19/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:04

Mero expediente

07/02/2026, 15:23

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 08:50

Documento (Certidão)

03/10/2025, 08:50

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:12

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 08:50

Todas as movimentações(97)

Definitivo

16/03/2026, 10:22

Documento (Certidão)

16/03/2026, 10:20

Documento (Informações)

16/03/2026, 10:18

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:48

Publicação

19/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:04

Mero expediente

07/02/2026, 15:23

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 08:50

Documento (Certidão)

03/10/2025, 08:50

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:12

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 08:50

Recebimento (competência exclusiva)

05/09/2025, 08:50

Documento (Decisão)

05/09/2025, 08:50

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2024, 12:39

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:34

Documento (Certidão)

06/09/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:53

Ato ordinatório

19/08/2024, 09:41

Documento (Certidão)

19/08/2024, 09:38

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:18

Petição (Apelação)

16/08/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 17:28

Publicação

26/07/2024, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 03:47

Procedência em Parte

12/07/2024, 19:08

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 11:36

Documento (Certidão)

02/04/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:39

Publicação

23/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:47

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

18/10/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:55

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:40

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:35

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:22

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:21

Publicação

13/09/2023, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 01:36

de Instrução e Julgamento (designada)

11/09/2023, 10:00

Mero expediente

22/08/2023, 09:18

Documento (Informações)

21/07/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 13:44

Documento (Certidão)

02/06/2023, 13:43

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:03

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:30

Publicação

08/02/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 17:11

Documento (Certidão)

20/01/2023, 15:26

Mero expediente

19/01/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 15:44

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:43

Documento (Informações)

18/07/2022, 14:30

Documento (Certidão)

18/04/2022, 08:44

Documento (Certidão)

30/11/2021, 12:46

Decurso de Prazo

26/05/2021, 22:38

Decurso de Prazo

26/05/2021, 22:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 10:55

Publicação

04/05/2021, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 02:51

Documento (Informações)

19/04/2021, 18:03

Decisão de Saneamento e Organização

19/04/2021, 17:54

Conclusão (para decisão)

24/03/2021, 20:04

Documento (Certidão)

24/03/2021, 20:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 15:50

Decurso de Prazo

10/10/2020, 03:04

Decurso de Prazo

10/10/2020, 03:04

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:51

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:51

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:44

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2020, 04:38

Mero expediente

24/08/2020, 16:34

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 15:54

Documento (Certidão)

24/08/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 12:13

Decurso de Prazo

02/06/2020, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2020, 13:25

Antecipação de tutela

21/01/2020, 13:52

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 15:07

Distribuição (sorteio)

19/12/2019, 15:07