Execução Fiscal 0000530-88.2012.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de C�ndido Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/10/2024, 14:33

Trânsito em julgado

30/10/2024, 14:33

Decurso de Prazo

24/10/2024, 04:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:33

Decurso de Prazo

24/09/2024, 07:31

Decurso de Prazo

18/09/2024, 06:31

Decurso de Prazo

18/09/2024, 06:30

Publicação

27/08/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 05:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:38

Abandono da causa

22/08/2024, 08:53

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 15:28

Documento (Certidão)

17/07/2024, 15:28

Decurso de Prazo

17/07/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:26

Todas as movimentações(49)

Definitivo

30/10/2024, 14:33

Trânsito em julgado

30/10/2024, 14:33

Decurso de Prazo

24/10/2024, 04:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:33

Decurso de Prazo

24/09/2024, 07:31

Decurso de Prazo

18/09/2024, 06:31

Decurso de Prazo

18/09/2024, 06:30

Publicação

27/08/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 05:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:38

Abandono da causa

22/08/2024, 08:53

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 15:28

Documento (Certidão)

17/07/2024, 15:28

Decurso de Prazo

17/07/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2024, 14:24

Mero expediente

31/10/2023, 22:20

Documento (Certidão)

17/08/2023, 09:06

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 09:05

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:25

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:54

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:54

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:54

Publicação

08/02/2023, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 15:57

Por decisão judicial

16/12/2022, 13:11

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 19:56

Decurso de Prazo

28/02/2022, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 10:04

Documento (Certidão)

30/11/2021, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/11/2021, 09:42

Mero expediente

19/11/2021, 16:43

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 16:43

Reativação

19/11/2021, 16:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/11/2021, 15:30

Suspensão Condicional do Processo

26/06/2018, 18:02

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 12:37

Documento (Informações)

07/06/2018, 12:37

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2018, 13:39

Mero expediente

18/04/2018, 09:18

Mudança de Classe Processual

12/09/2013, 14:23

Conclusão (para decisão)

12/09/2013, 14:19

Documento (Mandado)

12/09/2013, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2013, 18:26

Mero expediente

16/04/2013, 10:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2012, 16:49

Documentos

Nenhum documento disponível