Cumprimento de sentença 0809645-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicaçãoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/07/2026, 16:23

Trânsito em julgado

24/07/2026, 16:22

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 13:05

Expedição de precatório/rpv

23/04/2026, 17:41

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 17:54

Documento (Certidão)

07/11/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2025, 10:53

Todas as movimentações(80)

Documento (Certidão)

24/07/2026, 16:23

Trânsito em julgado

24/07/2026, 16:22

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 14:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 13:05

Expedição de precatório/rpv

23/04/2026, 17:41

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 17:54

Documento (Certidão)

07/11/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2025, 10:53

Mero expediente

09/09/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:34

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 15:55

Mero expediente

06/07/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:49

Documento (Certidão)

12/03/2024, 08:02

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 07:39

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 19:26

Publicação

09/02/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 19:16

Documento (Certidão)

18/01/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2022, 13:15

Mero expediente

01/12/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 03:19

Mero expediente

08/04/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 09:04

Recebimento (competência exclusiva)

16/11/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2019, 08:57

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 08:52

Petição (Apelação)

24/09/2019, 00:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2019, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 08:49

Procedência

28/08/2019, 17:53

Conclusão (para julgamento)

01/08/2019, 14:40

Audiência (Juiz(a))

01/08/2019, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 20:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 19:59

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2019, 11:12

Audiência (instrução)

17/07/2019, 17:51

Mero expediente

17/07/2019, 13:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/08/2018, 11:50

Mero expediente

03/08/2018, 11:57

Conclusão (para julgamento)

14/11/2017, 08:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 13:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 02:20

Decurso de Prazo

18/10/2017, 00:25

Publicação

29/09/2017, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2017, 00:10

Documento (Certidão)

26/09/2017, 11:09

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 23:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2017, 08:58

Mero expediente

30/03/2017, 10:38

Conclusão (para decisão)

02/05/2016, 10:43

Distribuição (sorteio)

28/03/2016, 20:21