Apelação / Remessa Necessária 0813378-16.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ANA JAVES DA CRUZ QUEIROGA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2022, 06:57

Baixa Definitiva

04/05/2022, 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2022, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:22

Juntada de petição

10/03/2022, 18:51

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2022, 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2022, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2022, 11:45

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2022, 06:57

Baixa Definitiva

04/05/2022, 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2022, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/04/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/03/2022, 08:39

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 08:27

28/04/2022, 04:22

Juntada de petição

10/03/2022, 18:51

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2022, 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2022, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2022, 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2021, 06:25

Juntada de Certidão

27/09/2021, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de ANA JAVES DA CRUZ QUEIROGA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.

17/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/07/2021 23:59.

05/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/07/2021 23:59.

05/08/2021, 07:59

Decorrido prazo de ANA JAVES DA CRUZ QUEIROGA em 22/07/2021 23:59.

05/08/2021, 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2021, 14:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/06/2021, 15:47

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 11:17

Conhecido o recurso de ANA JAVES DA CRUZ QUEIROGA - CPF: 402.743.143-04 (APELANTE) e não-provido

07/06/2021, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2021, 06:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2021, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2021, 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2021, 05:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/04/2021, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 07:55

Recebidos os autos

18/03/2021, 09:57

Conclusos para despacho

18/03/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 09:57

DESPACHO

•15/09/2021, 09:29

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/06/2021, 11:17

ACÓRDÃO

•07/06/2021, 10:33

DESPACHO

•14/04/2021, 07:55

SENTENÇA

•11/11/2020, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 15:21

DESPACHO

•01/10/2020, 10:34