Recurso Especial 0800923-42.2020.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0800923-42.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/10/2022, 15:28

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 15:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 714732/2022

23/08/2022, 14:36

Protocolizada Petição 714732/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/08/2022

23/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713310/2022

23/08/2022, 08:16

Protocolizada Petição 713310/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022, 08:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

18/08/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022, 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso extraordinário, com a tese firmada em repercussão geral, e posterior juízo de conformidade, nos moldes do art. 1.040 do estatuto processual.

16/08/2022, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680263/2022

15/08/2022, 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022, 12:24

Protocolizada Petição 680263/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022, 12:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/05/2022, 09:40

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/08/2022, 14:36

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 20:20

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