Procedimento Comum Cível 0803621-13.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 82.961,17

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:05

Recebidos os autos

17/06/2024, 13:45

Juntada de decisão

17/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/01/2023, 17:33

Juntada de Ofício

17/01/2023, 13:20

Juntada de contestação

16/12/2022, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 08:09

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:08

Juntada de apelação cível

17/10/2022, 11:45

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 21:32

Juntada de petição

20/09/2022, 20:35

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 11:15

Conclusos para decisão

05/09/2022, 16:51

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:05

Recebidos os autos

17/06/2024, 13:45

Juntada de decisão

17/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/01/2023, 17:33

Juntada de Ofício

17/01/2023, 13:20

Documentos

Decisão (expediente)

•05/12/2023, 13:53

Decisão

•01/12/2023, 16:05

Juntada de contestação

16/12/2022, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 08:09

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:08

Juntada de apelação cível

17/10/2022, 11:45

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 21:32

Juntada de petição

20/09/2022, 20:35

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 11:15

Conclusos para decisão

05/09/2022, 16:51

Juntada de Certidão

05/09/2022, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 18:04

Juntada de petição

18/08/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 13:45

Juntada de réplica à contestação

09/08/2022, 10:06

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JAIRA RAMOS DE MATOS Advogado(a)s: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - OAB/MA 11561; EDNEIA MATOS LIMA - OAB/MA 15956-A; CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - OAB/MA 18603; FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - OAB/MA 21816 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO [...] Apresentada contestação, se arguidas as matérias expostas nos artigos 350 e 351 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0803621-13.2021.8.10.0056 intime-se o autor(a) para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. [...] Cumpra-se. Santa Inês-MA, datado e assinado eletronicamente. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 09:47

Juntada de contestação

15/07/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:26

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:52

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:51

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:43

Expedição de informações pessoalmente.

26/05/2022, 09:36

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:35

Juntada de Ofício

19/05/2022, 11:37

Decorrido prazo de JAIRA RAMOS DE MATOS em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 11:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 06:55

Juntada de petição

24/01/2022, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JAIRA RAMOS DE MATOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561, EDNEIA MATOS LIMA - MA15956, CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603, FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Deixo de atuar no presente processo, a partir desta data, em razão de suspeição por mo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0803621-13.2021.8.10.0056

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 07:54

Declarada suspeição por DENISE CYSNEIRO MILHOMEM

10/01/2022, 15:02

Conclusos para despacho

22/10/2021, 08:29

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 09:29

Acórdão (expediente)

•14/09/2023, 11:02

Acórdão

•14/09/2023, 09:58

Acórdão (expediente)

•11/07/2023, 14:29

Acórdão

•11/07/2023, 13:32

Decisão (expediente)

•20/03/2023, 10:21

Decisão

•19/03/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:08

Sentença

•20/09/2022, 11:15

Despacho

•26/05/2022, 14:26

Decisão

•10/01/2022, 15:02