Procedimento Comum Cível 0801357-18.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 17.893,40

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Araioses 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 17:39

Juntada de termo

24/10/2023, 17:38

Processo Desarquivado

24/10/2023, 17:36

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:18

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 04/10/2023

06/10/2023, 15:43

Juntada de petição

04/10/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:13

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:13

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 17:39

Juntada de termo

24/10/2023, 17:38

Processo Desarquivado

24/10/2023, 17:36

Documentos

Documento Diverso

•11/09/2023, 07:44

Documento Diverso

•11/09/2023, 07:44

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:18

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 04/10/2023

06/10/2023, 15:43

Juntada de petição

04/10/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:13

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:13

Juntada de termo

12/09/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 08:10

Juntada de diligência

11/09/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 08:03

Juntada de Ofício

11/09/2023, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 06:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 09:04

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:16

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:55

Juntada de petição

11/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:37

Publicado Citação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 11:35

Processo Desarquivado

06/07/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:13

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:21

Juntada de petição

20/06/2023, 15:15

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 09:50

Juntada de Certidão

18/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 09:11

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:10

Juntada de despacho

22/02/2023, 17:32

Recebidos os autos

22/02/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A, ADVOGADO:WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-A EMBARGADO: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - OAB TO5797-A E LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB TO4699-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA D E S P A C H O Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801357-18.2020.8.10.0069- pje Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de decisão que deu parcial provimento a Apelação nº. 0801357-18.2020.8.10.0069. É o sucinto relatório. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, determino a intimação da parte ora Embargada para, no prazo legal e em atendimento ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre a pretensão. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB-TO 5797 ), LUCIANO HENRIQUE S. DE O. AIRES (OAB-MA 21357-A) APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-MA 11.099-A ) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801357-18.2020.8.10.0069 (Pje) Trata-se de Apelação Cível interposta em face de decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Araioses que, nos autos da Ação Declaratória de I

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2021, 17:12

Juntada de Ofício

04/10/2021, 19:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/08/2021 23:59.

30/08/2021, 08:53

Juntada de contrarrazões

11/08/2021, 11:35

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 17:17

Conclusos para despacho

08/06/2021, 19:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 14:32

Juntada de apelação

02/06/2021, 15:42

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 06:57

Julgado improcedente o pedido

22/03/2021, 15:32

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:27

Conclusos para despacho

08/03/2021, 16:24

Juntada de petição

08/03/2021, 09:54

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 05:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 14:57

Conclusos para despacho

03/11/2020, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 09:32

Juntada de Carta ou Mandado

29/10/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:51

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:02

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 09:52

Sentença (expediente)

•11/09/2023, 06:25

Sentença

•05/09/2023, 09:04

Despacho

•06/07/2023, 10:13

Petição

•20/06/2023, 15:15

Documento Diverso

•20/06/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 09:10

Decisão (expediente)

•25/01/2023, 10:32

Decisão

•25/01/2023, 09:28

Despacho

•21/07/2022, 20:31

Decisão (expediente)

•08/03/2022, 08:57

Decisão

•07/03/2022, 11:35

Despacho

•12/01/2022, 12:32

Todos os documentos(19)

Documento Diverso

•11/09/2023, 07:44

Documento Diverso

•11/09/2023, 07:44

Sentença (expediente)

•11/09/2023, 06:25

Sentença

•05/09/2023, 09:04

Despacho

•06/07/2023, 10:13

Petição

•20/06/2023, 15:15

Documento Diverso

•20/06/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 09:10

Decisão (expediente)

•25/01/2023, 10:32

Decisão

•25/01/2023, 09:28

Despacho

•21/07/2022, 20:31

Decisão (expediente)

•08/03/2022, 08:57

Decisão

•07/03/2022, 11:35

Despacho

•12/01/2022, 12:32

Despacho

•18/06/2021, 17:17

Sentença

•22/03/2021, 15:32

Despacho

•13/11/2020, 14:57

Despacho

•05/10/2020, 17:51