Procedimento Comum Cível 0000162-67.2017.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Icatu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 19:01

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:25

Publicação

11/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:45

Mero expediente

07/04/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:29

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:36

Documento (Certidão)

15/12/2025, 10:36

Todas as movimentações(105)

Definitivo

27/04/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 19:01

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:25

Publicação

11/04/2026, 00:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:45

Mero expediente

07/04/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:29

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:36

Documento (Certidão)

15/12/2025, 10:36

Recebimento (competência exclusiva)

15/12/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:36

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 16:58

Com efeito suspensivo

03/06/2024, 16:39

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 09:30

Documento (Certidão)

10/05/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 17:39

Publicação

22/03/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 01:45

Documento (Certidão)

20/03/2024, 15:13

Documento (Certidão)

20/03/2024, 15:11

Decurso de Prazo

07/03/2024, 02:34

Decurso de Prazo

07/03/2024, 02:34

Decurso de Prazo

15/02/2024, 03:47

Petição (Apelação)

14/02/2024, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:23

Improcedência

18/12/2023, 13:50

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 09:40

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 09:25

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:23

Decurso de Prazo

29/11/2023, 09:04

Decurso de Prazo

22/11/2023, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/10/2023, 20:57

Decurso de Prazo

05/10/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:38

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:03

Decurso de Prazo

04/10/2023, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 08:37

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:03

Decurso de Prazo

02/10/2023, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 00:07

Outras Decisões

29/08/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 15:56

Documento (Certidão)

20/03/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 15:53

Decisão de Saneamento e Organização

20/01/2023, 19:40

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 10:08

Decurso de Prazo

30/08/2021, 19:26

Decurso de Prazo

30/08/2021, 15:58

Publicação

29/07/2021, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 14:37

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 14:33

Mero expediente

01/06/2020, 16:34

Decurso de Prazo

06/12/2019, 04:54

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 11:43

Decurso de Prazo

30/11/2019, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2019, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2019, 15:15

Documento (Certidão)

18/11/2019, 15:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2019, 15:05

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/11/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 15:13

Recebimento (competência exclusiva)

24/04/2019, 11:39

Protocolo de Petição

24/04/2019, 10:50

Protocolo de Petição

16/04/2019, 16:22

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 14:25

Protocolo de Petição

01/04/2019, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 15:50

Audiência (instrução)

21/03/2019, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018, 17:39

Audiência (instrução)

06/11/2018, 08:00

Documento (Decisão)

06/11/2018, 07:58

Outras Decisões

06/11/2018, 07:58

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 15:12

Protocolo de Petição

01/11/2018, 11:47

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2018, 16:10

Audiência (instrução)

17/10/2018, 17:26

Documento (Decisão)

17/10/2018, 17:05

Outras Decisões

17/10/2018, 17:04

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 10:09

Protocolo de Petição

17/07/2017, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2017, 10:22

Ato ordinatório

23/06/2017, 11:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 10:10

Protocolo de Petição

22/06/2017, 16:58

Documento (Mandado)

09/05/2017, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2017, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2017, 11:09

Documento (Decisão)

20/03/2017, 14:31

Antecipação de tutela

20/03/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2017, 15:14