Cumprimento de sentença 0823234-63.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

ALDEMAR CARDOSO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ALDEMAR CARDOSO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:49

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:07

Juntada de petição

24/09/2025, 16:02

Juntada de petição

23/09/2025, 10:59

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 12:07

Despacho

•20/02/2026, 13:49

16/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:49

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:07

Juntada de petição

24/09/2025, 16:02

Juntada de petição

23/09/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 20:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

18/08/2025, 11:48

Realizado Cálculo de Liquidação

18/08/2025, 11:48

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:48

Juntada de petição

20/02/2025, 17:36

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

29/10/2024, 12:05

Juntada de Certidão

29/10/2024, 12:05

Juntada de Certidão

23/10/2024, 12:39

Juntada de Certidão

25/06/2024, 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:28

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:26

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:38

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:34

Juntada de petição

12/12/2023, 14:39

Expedição de informações pessoalmente.

27/11/2023, 15:10

Juntada de petição

16/11/2023, 10:38

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:42

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:35

Juntada de petição

09/10/2023, 18:33

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2023, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 11:12

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:44

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:51

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:36

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:05

Conclusos para despacho

28/04/2023, 17:58

Juntada de Certidão

26/04/2023, 16:53

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:36

Publicado Intimação em 24/01/2023.

09/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

09/02/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2023, 08:46

Juntada de Certidão

20/01/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 13/12/2022

15/12/2022, 16:41

Recebidos os autos

13/12/2022, 08:40

Juntada de despacho

13/12/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: Aldemar Cardoso da Silva Junior ADVOGADO: Dr. Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) EMBARGADO: Banco BMG S/A ADVOGADA: Dra. Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0823234-63.2016.8.10.0001, e como f Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823234-63.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Banco BMG S/A ADVOGADA: Dra. Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) APELADO: Aldemar Cardoso da Silva Junior ADVOGADO: Dr. Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº_____________ EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO COM CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL. PROVA DOCUMENTAL FAVORÁVEL À REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. R Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823234-63.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2020, 14:49

Juntada de Ato ordinatório

04/07/2020, 14:45

Juntada de Certidão

04/07/2020, 14:43

Decorrido prazo de ALDEMAR CARDOSO DA SILVA JUNIOR em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:38

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:38

Juntada de contrarrazões

10/06/2020, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 10:31

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2020, 10:31

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:22

Juntada de petição

02/06/2020, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 19:16

Julgado procedente o pedido

08/05/2020, 18:03

Conclusos para despacho

07/05/2020, 10:21

Juntada de Certidão

02/05/2020, 20:23

Juntada de petição

22/01/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 17:08

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2016, 16:07

Juntada de termo

07/12/2016, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica

18/11/2016, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2016, 17:27

Audiência conciliação designada para 08/03/2017 09:00.

18/11/2016, 17:24

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2016, 17:37

Conclusos para despacho

08/06/2016, 10:40

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 17:06

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 20:06

Despacho

•25/02/2025, 15:48

Despacho

•11/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:59

Despacho

•19/10/2023, 16:42

Petição

•09/10/2023, 18:33

Despacho

•03/10/2023, 11:12

Despacho

•28/08/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 16:37

Acórdão (expediente)

•16/11/2022, 14:09

Acórdão

•16/11/2022, 12:54

Despacho

•21/03/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/03/2022, 18:40

Todos os documentos(27)

Despacho

•30/04/2026, 12:07

Despacho

•20/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 20:06

Despacho

•25/02/2025, 15:48

Despacho

•11/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:59

Despacho

•19/10/2023, 16:42

Petição

•09/10/2023, 18:33

Despacho

•03/10/2023, 11:12

Despacho

•28/08/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 16:37

Acórdão (expediente)

•16/11/2022, 14:09

Acórdão

•16/11/2022, 12:54

Despacho

•21/03/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/03/2022, 18:40

Documento Diverso

•17/03/2022, 18:40

Documento Diverso

•17/03/2022, 18:40

Documento Diverso

•17/03/2022, 18:40

Documento Diverso

•17/03/2022, 18:40

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 08:47

Acórdão

•07/03/2022, 17:38

Despacho

•07/07/2020, 03:20

Ato Ordinatório

•04/07/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 10:31

Sentença

•08/05/2020, 18:03

Decisão

•09/11/2016, 17:37

Documento Diverso

•31/05/2016, 17:06