Execução Fiscal 0000502-45.2014.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 15:28

Recebimento (competência exclusiva)

19/01/2026, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2025, 09:53

Documento (Certidão)

10/10/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 23:34

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:14

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 14:19

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:18

Petição (Apelação)

21/08/2025, 12:25

Publicação

31/07/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:16

Todas as movimentações(82)

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 15:28

Recebimento (competência exclusiva)

19/01/2026, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2025, 09:53

Documento (Certidão)

10/10/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 23:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:14

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 14:19

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:18

Petição (Apelação)

21/08/2025, 12:25

Publicação

31/07/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:16

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 10:45

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:17

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:14

Petição (Embargos de declaração)

20/04/2025, 15:24

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:12

Publicação

28/03/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:41

Publicação

22/03/2025, 11:29

Desistência

06/03/2025, 13:11

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:22

Publicação

10/10/2024, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:57

Exceção de pré-executividade

03/10/2024, 08:39

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 10:53

Mero expediente

05/03/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 11:25

Mero expediente

24/07/2023, 07:45

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:07

Publicação

14/04/2023, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 03:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:38

Documento (Certidão)

23/01/2023, 10:33

Documento (Certidão)

13/09/2022, 15:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:23

Documento (Certidão)

15/08/2022, 20:09

Documento (Certidão)

15/08/2022, 20:09

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 17:52

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 12:08

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/07/2022, 11:40

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 11:20

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 17:14

Mero expediente

20/04/2021, 16:08

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 10:45

Mero expediente

05/03/2020, 17:36

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 13:23

Mero expediente

31/05/2019, 09:18

Petição (Petição (outras))

30/05/2016, 11:13

Protocolo de Petição

17/05/2016, 10:58

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 10:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2016, 10:13

Protocolo de Petição

08/03/2016, 10:54

Recebimento (dependência)

08/03/2016, 10:18

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2015, 11:29

Mero expediente

19/11/2015, 11:57

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 11:55

Mero expediente

19/11/2015, 11:54

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2014, 15:56

Protocolo de Petição

03/06/2014, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2014, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2014, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2014, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2014, 09:39

Outras Decisões

23/04/2014, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 13:07

Recebimento (competência exclusiva)

04/04/2014, 18:08

Remessa

04/04/2014, 11:57

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2014, 15:42