Execução Fiscal 0000204-19.2004.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Paulo Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/05/2023, 11:14

Trânsito em julgado

11/05/2023, 11:13

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

20/04/2023, 02:05

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:30

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 03:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 16:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2023, 16:05

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2023, 14:07

Desarquivamento

23/01/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:58

Todas as movimentações(56)

Definitivo

11/05/2023, 11:14

Trânsito em julgado

11/05/2023, 11:13

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

20/04/2023, 02:05

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:30

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 03:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 16:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2023, 16:05

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2023, 14:07

Desarquivamento

23/01/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:58

Documento (Certidão)

16/01/2023, 15:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/01/2023, 11:31

Provisório

25/01/2019, 08:45

Mero expediente

14/01/2019, 10:07

Recebimento (dependência)

19/11/2018, 11:23

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 11:49

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2018, 11:07

Mero expediente

23/03/2018, 09:15

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 11:35

Outras Decisões

18/10/2017, 12:17

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 15:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 10:00

Protocolo de Petição

23/05/2017, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2017, 14:26

Mero expediente

18/01/2017, 17:11

Mero expediente

27/09/2016, 19:31

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2016, 14:17

Protocolo de Petição

24/05/2016, 16:02

Mandado

23/05/2016, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2016, 15:18

Mero expediente

30/03/2016, 17:18

Conclusão (para despacho)

23/01/2015, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/01/2015, 16:50

Protocolo de Petição

23/01/2015, 16:44

Recebimento (dependência)

23/01/2015, 16:35

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 15:08

Documento (Ofício)

09/05/2014, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2014, 16:07

Mero expediente

11/02/2014, 17:21

Mero expediente

23/09/2013, 11:48

Ofício (entregue ao destinatário)

29/05/2012, 18:11

Ofício

24/04/2012, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2012, 17:25

Publicação

03/04/2012, 09:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2011, 15:23

Protocolo de Petição

21/07/2011, 15:14

Recebimento (competência exclusiva)

21/07/2011, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/05/2011, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2011, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2004, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível