Procedimento Comum Cível 0811013-86.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA 6880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 04:00

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:36

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO ANTONIO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Imperatriz, Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 FABRICIO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0811013-86.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 09:19

Juntada de Certidão

28/02/2022, 09:21

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:13

Recebidos os autos

28/11/2021, 19:43

Juntada de despacho

28/11/2021, 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2021, 09:22

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO PEREIRA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 21:00

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 04:00

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:36

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 09:21

Certidão

•28/11/2021, 18:39

16/03/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO ANTONIO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Imperatriz, Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 FABRICIO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0811013-86.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 09:19

Juntada de Certidão

28/02/2022, 09:21

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:13

Recebidos os autos

28/11/2021, 19:43

Juntada de despacho

28/11/2021, 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2021, 09:22

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO PEREIRA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:14

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 07:49

Juntada de Ato ordinatório

06/03/2021, 12:21

Juntada de apelação

06/03/2021, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:26

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 17:36

Julgado procedente o pedido

25/01/2021, 09:41

Juntada de petição

15/01/2021, 19:47

Conclusos para despacho

30/11/2020, 15:35

Juntada de Certidão

30/11/2020, 15:35

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO PEREIRA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 06:07

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 12:59

Juntada de Ato ordinatório

25/10/2020, 16:38

Juntada de contestação

09/10/2020, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 10:24

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 08:42

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 10:40

Decisão

•23/09/2021, 16:20

Acórdão (expediente)

•22/07/2021, 10:20

Acórdão

•21/07/2021, 11:14

Despacho

•14/06/2021, 14:10

Despacho

•10/06/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•06/03/2021, 12:21

Sentença

•25/01/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•25/10/2020, 16:38

Despacho

•21/08/2020, 10:24