Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001959-64.2017.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 12:58

Rejeição

16/06/2026, 17:13

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 12:15

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:13

Publicação

16/03/2026, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:11

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:00

Mero expediente

15/12/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 08:11

Todas as movimentações(60)

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 12:58

Rejeição

16/06/2026, 17:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 12:15

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:13

Publicação

16/03/2026, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:11

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:00

Mero expediente

15/12/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 08:11

Evolução da Classe Processual

15/12/2025, 08:11

Desarquivamento

15/12/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:38

Definitivo

10/11/2023, 07:56

Trânsito em julgado

10/11/2023, 07:56

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 05:08

Documento (Certidão)

20/03/2023, 02:42

Documento (Certidão)

20/03/2023, 02:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 21:07

Documento (Certidão)

23/01/2023, 12:59

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 15:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 18:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/09/2022, 14:58

Remessa (outros motivos)

20/09/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 12:56

Recebimento (competência exclusiva)

20/09/2022, 12:25

Mero expediente

13/09/2022, 09:14

Entrega em carga/vista

13/09/2022, 08:39

Recebimento (dependência)

10/08/2021, 12:47

Protocolo de Petição

10/08/2021, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2021, 15:35

Mandado

31/05/2021, 10:47

Entrega em carga/vista

26/05/2021, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2021, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2021, 12:50

Procedência

22/02/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 09:58

Protocolo de Petição

10/08/2020, 09:41

Recebimento (competência exclusiva)

03/08/2020, 09:28

Entrega em carga/vista

08/07/2020, 08:52

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 12:17

Ato ordinatório

12/02/2020, 09:05

Recebimento (dependência)

05/09/2019, 09:14

Protocolo de Petição

04/09/2019, 17:19

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2019, 17:05

Mandado

07/08/2019, 17:21

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2019, 11:39

Documento (Decisão)

27/07/2019, 11:27

Mero expediente

18/06/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2017, 17:46