Embargos de Declaração Cível 0801195-55.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 33.000,95

Órgão julgador

Gabinete do Juiz Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO MACEDO DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO BARROS CANJAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB/MA 9561·CPF·Representa: Autor

MARILIA DE FREITAS LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/03/2023, 14:32

Baixa Definitiva

10/03/2023, 14:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:25

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:25

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE 1417520

23/01/2023, 12:07

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

12/01/2023, 11:52

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:50

Outras Decisões

14/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão

26/09/2022, 06:14

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 06:14

Juntada de contrarrazões

23/09/2022, 17:42

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/03/2023, 14:32

Baixa Definitiva

10/03/2023, 14:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO

•06/03/2023, 13:52

CÓPIA DE DECISÃO

•08/02/2023, 13:25

08/02/2023, 13:25

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:25

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE 1417520

23/01/2023, 12:07

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

12/01/2023, 11:52

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:50

Outras Decisões

14/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão

26/09/2022, 06:14

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 06:14

Juntada de contrarrazões

23/09/2022, 17:42

Decorrido prazo de MARILIA DE FREITAS LIMA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 15:22

Publicado Intimação em 01/09/2022.

03/09/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:22

Juntada de intimação

30/08/2022, 13:20

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:17

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

30/08/2022, 11:33

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:17

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:54

Recurso Extraordinário não admitido

30/07/2022, 18:17

Conclusos para decisão

07/07/2022, 17:07

Juntada de Certidão

07/07/2022, 17:06

Juntada de contrarrazões

05/07/2022, 16:36

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:58

Decorrido prazo de MARILIA DE FREITAS LIMA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

09/06/2022, 12:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/06/2022, 11:51

Publicado Intimação em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:05

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022, 17:07

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:44

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2022, 10:43

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARILIA DE FREITAS LIMA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:31

Decorrido prazo de MARILIA DE FREITAS LIMA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:51

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 17:55

Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/04/2022, 16:23

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:03

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 08:53

Conhecido o recurso de ANTONIO BARROS CANJAO - CPF: 055.485.353-15 (RECORRENTE) e não-provido

30/03/2022, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de MARILIA DE FREITAS LIMA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:47

Juntada de petição

17/03/2022, 18:50

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:42

Juntada de Certidão

08/03/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:29

Recebidos os autos

14/01/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 17:23

Conclusos para despacho

14/01/2021, 17:23

DECISÃO

•23/01/2023, 12:07

DECISÃO

•14/12/2022, 12:30

DECISÃO

•30/07/2022, 18:17

DECISÃO

•16/05/2022, 17:07

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2022, 08:53

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 10:13

DESPACHO

•07/03/2022, 11:29

DESPACHO

•15/06/2020, 17:20

SENTENÇA

•11/05/2020, 10:40

DESPACHO

•06/09/2019, 22:38