Apelação / Remessa Necessária 0800150-78.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.204,79

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

DORIVANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES

OAB/MA 18467·CPF·Representa: Autor

ECIO FONSECA COSTA

OAB/MA 19562·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/03/2021, 12:15

Baixa Definitiva

11/03/2021, 12:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2021, 12:14

Decorrido prazo de DORIVANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 11:15

Conhecido o recurso de DORIVANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA - CPF: 039.554.393-21 (APELANTE) e não-provido

11/02/2021, 05:49

Deliberado em Sessão - Julgado

09/02/2021, 16:37

Incluído em pauta para 01/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

01/02/2021, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2021, 06:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2020, 12:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/11/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 08:25

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/03/2021, 12:15

Baixa Definitiva

11/03/2021, 12:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2021, 12:14

Decorrido prazo de DORIVANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/03/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/02/2021, 11:15

ACÓRDÃO

•11/02/2021, 05:49

11/03/2021, 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 11:15

Conhecido o recurso de DORIVANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA - CPF: 039.554.393-21 (APELANTE) e não-provido

11/02/2021, 05:49

Deliberado em Sessão - Julgado

09/02/2021, 16:37

Incluído em pauta para 01/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

01/02/2021, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2021, 06:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2020, 12:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/11/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 19:56

Recebidos os autos

25/09/2020, 22:04

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 22:04

Conclusos para despacho

25/09/2020, 22:04

DESPACHO

•21/10/2020, 19:56

DESPACHO

•04/06/2020, 13:27

SENTENÇA

•25/03/2020, 11:37

DESPACHO

•03/03/2020, 14:59

DESPACHO

•17/10/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 10:07

DESPACHO

•13/03/2019, 12:02