Cumprimento de sentença 0823923-10.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/07/2026, 11:49

Decurso de Prazo

03/07/2026, 01:02

Definitivo

26/06/2026, 17:17

Documento (Certidão)

26/06/2026, 17:15

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:42

Publicação

20/04/2026, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 01:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 13:42

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 11:57

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:01

deferimento

18/11/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 20:41

Todas as movimentações(93)

Documento (Outros documentos)

22/07/2026, 11:49

Decurso de Prazo

03/07/2026, 01:02

Definitivo

26/06/2026, 17:17

Documento (Certidão)

26/06/2026, 17:15

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

20/04/2026, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 01:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 13:42

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 11:57

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:01

deferimento

18/11/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 20:41

Documento (Certidão)

13/11/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 09:10

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:10

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:50

Publicação

04/08/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:12

Mero expediente

30/07/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 14:13

Publicação

21/07/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 17:19

Outras Decisões

14/07/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 20:41

Publicação

18/04/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:05

Evolução da Classe Processual

03/04/2025, 09:05

Mero expediente

31/03/2025, 22:38

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:29

Ato ordinatório

31/01/2025, 08:22

Desarquivamento

31/01/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 12:49

Definitivo

18/03/2024, 12:14

Recebimento (competência exclusiva)

18/03/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2022, 08:44

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 12:55

Publicação

28/08/2020, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 01:00

Decurso de Prazo

26/08/2020, 03:08

Decurso de Prazo

26/08/2020, 02:42

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 12:35

Petição (Apelação)

24/08/2020, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 11:41

Improcedência

22/07/2020, 10:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 19:17

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 11:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 17:22

Decurso de Prazo

17/04/2019, 15:39

Decurso de Prazo

17/04/2019, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2019, 10:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

22/02/2019, 16:19

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2018, 10:38

Outras Decisões

16/08/2018, 13:59

Conclusão (para decisão)

03/05/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2018, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2018, 10:34

Mero expediente

05/04/2018, 13:07

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 09:55

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2018, 15:23

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 14:11

Documento (Certidão)

30/01/2018, 14:10

Decurso de Prazo

18/10/2017, 00:40

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2017, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2017, 09:39

Mero expediente

04/09/2017, 14:30

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 16:02

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 15:07

Decurso de Prazo

15/07/2016, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2016, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2016, 18:39

Mero expediente

27/06/2016, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 13:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 13:15

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 13:09

Distribuição (sorteio)

02/06/2016, 13:09