Cumprimento de sentença 0821930-29.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

22/07/2026, 17:05

Decurso de Prazo

23/06/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 17:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2026, 10:58

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 08:56

Documento (Certidão)

20/04/2026, 10:21

Decurso de Prazo

31/03/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 19:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 09:04

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

22/07/2026, 17:05

Decurso de Prazo

23/06/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 17:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2026, 10:58

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 08:56

Documento (Certidão)

20/04/2026, 10:21

Decurso de Prazo

31/03/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 19:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:54

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:03

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:03

Publicação

17/11/2025, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2025, 23:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 10:08

Por decisão judicial

12/11/2025, 11:53

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:06

Publicação

04/11/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 09:31

Documento (Certidão)

31/10/2025, 09:31

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 09:31

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 17:32

Documento (Certidão)

20/01/2023, 11:45

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:30

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 06:00

Documento (Certidão)

04/08/2022, 13:46

Decurso de Prazo

23/07/2022, 19:29

Petição (Apelação)

26/05/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:50

Publicação

19/05/2022, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:21

Improcedência

10/09/2021, 10:07

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

13/08/2021, 14:34

Decurso de Prazo

17/12/2018, 12:20

Publicação

26/11/2018, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018, 08:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

09/11/2018, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/04/2018, 12:02

Documento (Certidão)

12/04/2018, 12:01

Decurso de Prazo

27/03/2018, 01:17

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 11:17

Publicação

05/03/2018, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2018, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2018, 15:46

Mero expediente

09/02/2018, 18:43

Conclusão (para despacho)

26/05/2016, 14:24