Execução Fiscal 0039504-69.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:05

Definitivo

04/05/2023, 09:06

Trânsito em julgado

04/05/2023, 09:05

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 06:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 14:37

Ausência de pressupostos processuais

30/09/2022, 12:30

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 16:28

Decurso de Prazo

27/06/2022, 20:00

Decurso de Prazo

28/05/2022, 04:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 10:36

Publicação

28/03/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:35

Todas as movimentações(35)

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:05

Definitivo

04/05/2023, 09:06

Trânsito em julgado

04/05/2023, 09:05

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 06:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 14:37

Ausência de pressupostos processuais

30/09/2022, 12:30

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 16:28

Decurso de Prazo

27/06/2022, 20:00

Decurso de Prazo

28/05/2022, 04:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 10:36

Publicação

28/03/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:35

Documento (Certidão)

30/11/2021, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 12:00

Recebimento (competência exclusiva)

13/10/2021, 11:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/10/2021, 11:26

Remessa (em diligência)

17/09/2021, 14:36

Publicação

02/05/2019, 17:53

Mero expediente

23/04/2019, 12:08

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/11/2014, 15:00

Protocolo de Petição

26/11/2014, 11:23

Recebimento (dependência)

25/11/2014, 12:41

Remessa (em diligência)

21/10/2014, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2014, 09:33

Documento (Outros documentos)

01/10/2014, 13:05

Expedição de documento (Carta)

18/09/2014, 14:52

Mero expediente

10/09/2014, 16:13

Conclusão (para despacho)

10/09/2014, 16:08

Recebimento (competência exclusiva)

10/09/2014, 16:01

Remessa (em diligência)

04/09/2014, 15:57

Distribuição (sorteio)

02/09/2014, 10:49