Procedimento Comum Cível 0003032-86.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/06/2023, 14:07

Trânsito em julgado

16/06/2023, 14:06

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:26

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:26

Publicação

14/04/2023, 06:41

Ausência das condições da ação

15/12/2022, 08:17

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 09:05

Documento (Certidão)

13/12/2022, 09:05

Decurso de Prazo

24/11/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 08:50

Publicação

02/09/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 07:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:33

Publicação

01/03/2022, 02:57

Todas as movimentações(35)

Definitivo

16/06/2023, 14:07

Trânsito em julgado

16/06/2023, 14:06

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:26

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:26

Publicação

14/04/2023, 06:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Ausência das condições da ação

15/12/2022, 08:17

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 09:05

Documento (Certidão)

13/12/2022, 09:05

Decurso de Prazo

24/11/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 08:50

Publicação

02/09/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 07:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:33

Publicação

01/03/2022, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 02:57

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 10:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2021, 11:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2020, 08:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2020, 22:30

Mero expediente

23/01/2020, 19:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 21:14

Documento (Certidão)

22/01/2020, 20:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/01/2020, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2020, 17:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

09/01/2020, 09:35

Mero expediente

02/09/2019, 16:54

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 08:51

Reativação

14/08/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

23/01/2018, 14:23

Conclusão (para decisão)

23/01/2018, 14:16

Mero expediente

24/03/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2017, 10:23

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2016, 09:28