Execução Fiscal 0042106-33.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/06/2023, 09:41

Trânsito em julgado

16/06/2023, 09:40

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:26

Publicação

14/04/2023, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 06:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 15:39

Ausência de pressupostos processuais

14/10/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 18:07

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:56

Decurso de Prazo

12/07/2022, 12:40

Publicação

02/05/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 08:56

Documento (Certidão)

30/11/2021, 14:12

Todas as movimentações(37)

Definitivo

16/06/2023, 09:41

Trânsito em julgado

16/06/2023, 09:40

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:26

Publicação

14/04/2023, 06:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 06:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 15:39

Ausência de pressupostos processuais

14/10/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 18:07

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:56

Decurso de Prazo

12/07/2022, 12:40

Publicação

02/05/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 08:56

Documento (Certidão)

30/11/2021, 14:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/11/2021, 10:35

Recebimento (competência exclusiva)

03/11/2021, 10:22

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/11/2021, 10:26

Remessa (em diligência)

16/09/2021, 11:51

Publicação

18/11/2020, 11:59

Mero expediente

14/02/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 17:32

Protocolo de Petição

07/08/2018, 15:28

Recebimento (dependência)

07/08/2018, 10:50

Remessa (em diligência)

05/02/2015, 14:02

Documento (Mandado)

23/12/2014, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2014, 16:46

Mandado

25/11/2014, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2014, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2014, 13:19

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 11:02

Expedição de documento (Carta)

10/10/2014, 08:52

Mero expediente

24/09/2014, 09:22

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 11:21

Recebimento (competência exclusiva)

18/09/2014, 10:41

Remessa (em diligência)

18/09/2014, 07:10

Distribuição (sorteio)

16/09/2014, 11:21